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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de bandeira oficial do Estado do Rio Grande do Sul para uso nos mastros localizados nas dependências da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos - SMOSU - Solicitação 160253.

MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio

Valor estimadoR$ 239,80
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra62Controle PNCP88150495000186-1-000133/2026Processo62/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 08:34

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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