DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE FILTROS DE BEBEDOURO - SMS -(PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS)SOL.160392
MUNICIPIO DE ESTEIO · Prefeitura Municipal de Esteio
Dados da publicação
Compra90012Controle PNCP88150495000186-1-000190/2026Processo90012/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTEIOCNPJ do órgão88150495000186Unidade compradoraPrefeitura Municipal de EsteioLocalEsteio/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/05/2026, 09:20Abertura03/06/2026, 10:00Encerramento03/06/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras