Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Prestacao de servicos tecnicos especializados de engenharia para a regularizacao de cinco edificacoes pertencentes ao Municipio de Pinheiro Machado perante o Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul CBMRS na obtencao dos respectivos Alvaras. Compreendendo a completa elaboracao dos Planos de Prevencao e Protecao Contra Incendio PPCI a emissao das respectivas Anotacoes de Responsabilidade Tecnica ART a elaboracao de todos os memoriais plantas formularios e demais documentos tecnicos exigidos pela legislacao vigente o protocolo dos processos administrativos junto ao CBMRS o acompanhamento integral de sua tramitacao a apresentacao de esclarecimentos complementacoes revisoes e correcoes eventualmente exigidas durante a analise tecnica bem como o acompanhamento das vistorias necessarias ate a obtencao dos respectivos Alvaras.
MUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADO · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra362 | Processo 362Controle PNCP88084942000146-1-000490/2026Processo362ÓrgãoMUNICIPIO DE PINHEIRO MACHADOCNPJ do órgão88084942000146Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalPinheiro Machado/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação14/09/2026, 22:41Abertura11/09/2026, 08:00Encerramento28/09/2026, 13:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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