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DispensaDivulgada no PNCP

A aquisicao dos materiais abaixo relacionados destina se a construcao da residencia da assistida Amanda Ribeiro realizada pela Prefeitura Municipal sendo os itens necessarios para a instalacao eletrica do imovel e para garantir condicoes adequadas de seguranca e habitabilidade. Informa se que nao ha Ata de Registro de Precos vigente para os referidos materiais e que o orcamento apresentado e o unico que contempla todos os itens necessarios a aquisicao. Materiais bucha de nylon para tijolo furado grampo para fio medio conector Kara conector perfurado de derivacao fita isolante isolador com prego fio flexivel 6 mm cabo multiplex monofasico interruptor sistema X fio paralelo 2 x 2 50 mm lampada LED bulbo soquete plafon branco refletor LED tomada sistema X interruptor sistema X com duas teclas.

MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 795,11
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Dados da publicação

Compra1445 | Processo 1445Controle PNCP88201298000149-1-001207/2026Processo1445ÓrgãoMUNICIPIO DE LAVRAS DO SULCNPJ do órgão88201298000149Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalLavras do Sul/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/10/2026, 12:10

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  1. ustifica se a aquisicao de mangueira hidraulica 3 4 de 4 tramas capas prensaveis 0412L de 4 tramas 3 4 e discos de retirada nas medidas 5 8 3 4 e 1 destinados a manutencao do trator LS Plus 80 2. Atualmente o trator encontra se em operacao na localidade de Rincao dos Saraivas atendendo aos produtores rurais nos servicos de preparo do solo para os cultivos de verao. Dessa forma a aquisicao dos materiais e necessaria para a realizacao de manutencoes e reparos especialmente no sistema hidraulico visando garantir o adequado funcionamento do equipamento a seguranca operacional e a continuidade dos servicos prestados aos produtores. A manutencao e fundamental para evitar falhas mecanicas e paradas inesperadas que poderiam comprometer o andamento dos trabalhos e prejudicar o cronograma de preparo do solo para o plantio das culturas de verao. Diante do exposto justifica se a aquisicao dos materiais a fim de manter o trator em boas condicoes de funcionamento e assegurar a continuidade do atendimento aos produtores rurais contribuindo para o desenvolvimento das atividades agricolas da regiao.1444 | Processo 1444 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 19/10/2026
  2. A contratacao de solda metal oxigenio para o caminhao cargo 814 devido a necessidade de realizar reparos em componentes metalicos do veiculo visando condicoes adequadas de seguranca e resistencia se funcionamento.o servico e necessario para corrigir danos e desgastes nas partesque necessitam de soldagem prevenindo o agravamento dos problemas contribuindo para a conservacao do patrimonio publico e evitando possiveis interrupcoes nos servicos prestados a populacao.1442 | Processo 1442 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 19/10/2026
  3. BOLAS PARA DISTRIBUICAO NAS ESCOLAS MUNICIPAIS1441 | Processo 1441 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 19/10/2026
  4. Sistema de Registro de Preços para possíveis e eventuais aquisições de EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL (EPI), EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO COLETIVA (EPC), UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PARA DEFESA CIVIL, para os Servidores Públicos Municipais da Prefeitura, Câmara de Vereadores, e da Fundação Médico Hospitalar Dr. Honor Teixeira da Costa.0011 · Lavras do Sul/RS · Pregão - Eletrônico · 19/10/2026
  5. COMPRA DE 2 CADEADOS NR 60 PARA FECHAMENTO DOS PORTOES DO CEMITERIO MUNICIPAL1439 | Processo 1439 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 16/10/2026
  6. Justifica se a aquisicao de eletrodos de solda dos tipos E7018 e E6013 para atender as demandas de manutencao preventiva e corretiva reparo e fabricacao de estruturas e componentes metalicos visando garantir a continuidade e a eficiencia dos servicos executados. A aquisicao desses materiais destina se a manutencao dos veiculos maquinas e equipamentos pertencentes a Secretaria Municipal de Agricultura contribuindo para a conservacao do patrimonio publico a reducao de custos com manutencao e a diminuicao do tempo de maquinas e veiculos parados assegurando condicoes adequadas de funcionamento seguranca e eficiencia na execucao dos servicos.1438 | Processo 1438 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 16/10/2026
  7. Justifica se a aquisicao de cabo do acelerador e abracadeira para o veiculo Fiat Uno Mille Economy ano 2008 placa IPO 3521 visando a manutencao e ao adequado funcionamento do sistema de aceleracao bem como a fixacao segura dos componentes. A aquisicao das pecas e necessaria para garantir a seguranca a eficiencia e a continuidade da utilizacao do veiculo contribuindo para a prevencao de falhas mecanicas e para a conservacao do patrimonio.1436 | Processo 1436 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 15/10/2026
  8. aquisicao das pecas dente central dente lateral direito dente lateral esquerdo parafuso dente e porca do parafuso e necessaria para a manutencao da pa carregadeira utilizada pela Secretaria Municipal de Obras e Transportes. Esses componentes sao essenciais para o correto funcionamento do equipamento garantindo eficiencia nas operacoes de carregamento escavacao e movimentacao de materiais.Ressalta se que nao ha ata de registro de precos vigente nem credenciamento de oficinas inviabilizando a contratacao por outros meios. Assim a compra se faz necessaria para evitar a paralisacao dos servicos e assegurar a continuidade das atividades operacionais do municipio.1432 | Processo 1432 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 15/10/2026
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  1. A presente contratacao de servicos de conserto de peneus com e sem agua aplicacao de remendos tip top e utilizacao para montagem e desmontagem de pneus destina se a manutencao corretiva da frota de veiculos maquinas e implementos pertencentes a Secretaria do Meio Rural e Fomento Economico. A frota da Secretaria e empregada diariamente em atividades essenciais de apoio aos produtores rurais transporte de materiais execucao de servicos agricolas e demais acoes voltadas ao desenvolvimento rural e ao fomento economico do municipio. Em razao das condicoes de uso especialmente em estradas de chao e areas rurais os pneus estao sujeitos a desgastes perfuracoes e danos que exigem reparos frequentes e imediatos. A contratacao dos referidos servicos visa garantir a continuidade das atividades da Secretaria evitando a paralisacao de veiculos e equipamentos por problemas relacionados aos pneus assegurando maior seguranca aos operadores economia de recursos publicos mediante a recuperacao de pneus em condicoes de uso e maior eficiencia na prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1344 | Processo 1344 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 01/10/2026
  2. Justifica se a aquisicao dos materiais hidraulicos relacionados no orcamento destinados a manutencao e adequacao das instalacoes do galpao da Semana Farroupilha de Ibare visando garantir o adequado funcionamento da rede de abastecimento e dos pontos hidraulicos utilizados durante as atividades do evento. Ressalta se que os itens nao constam em ata vigente.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1308 | Processo 1308 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 16/09/2026
  3. A contratacao de empresa especializada para a prestacao de servico de troca do cubo de roda ponta do eixo lona de freio rolamentos barra curta da direcao e retentor faz se necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no caminhao Ford Cargo 814 placa IIR4680 visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. O referido caminhao e utilizado no atendimento de atividades e servicos de interesse publico inclusive esta dando suporte no deslocamento e na busca da Chama Crioula no municipio de Rio Pardo. Em razao do uso continuo e do desgaste natural dos componentes mecanicos torna se necessaria a execucao dos servicos de substituicao das pecas mencionadas. Os componentes envolvidos estao diretamente relacionados aos sistemas de rodagem frenagem e direcao sendo fundamentais para a seguranca e a adequada conducao do veiculo. O desgaste ou a falha desses componentes pode ocasionar folgas ruidos comprometimento da frenagem perda de estabilidade e dificuldades na dirigibilidade aumentando o risco de danos ao veiculo e de acidentes. A execucao do servico por profissional ou empresa especializada e necessaria para garantir a correta desmontagem substituicao montagem regulagem e verificacao dos componentes assegurando que o veiculo retorne as condicoes adequadas de operacao. Dessa forma justifica se a contratacao dos servicos de manutencao corretiva considerando a necessidade de garantir a seguranca dos usuarios preservar o patrimonio publico evitar o agravamento de problemas mecanicos e assegurar a continuidade e disponibilidade do caminhao para a execucao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1208 | Processo 1208 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
  4. A aquisicao de cubo de roda dianteira lona de freio rolamento do cubo dianteiro 25590 25522 rolamento do cubo dianteiro 15106 15250 barra curta de direcao de 824 mm e retentor do cubo dianteiro Ford faz se necessaria para a realizacao de manutencao corretiva no caminhao Ford Cargo 814 placa IIR4680 visando restabelecer suas condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. O referido caminhao esta dando suporte no deslocamento e na busca da Chama Crioula no municipio de Rio Pardo atividade que exigiu a utilizacao do veiculo em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca. Em decorrencia do uso e do desgaste natural dos componentes mecanicos identificou se a necessidade de substituicao das pecas mencionadas. Os componentes estao diretamente relacionados aos sistemas de rodagem frenagem e direcao sendo essenciais para o correto funcionamento e a seguranca do veiculo. O desgaste desses itens pode ocasionar folgas ruidos desgaste irregular reducao da eficiencia de frenagem e comprometimento da dirigibilidade aumentando o risco de falhas mecanicas e acidentes. A substituicao das pecas permitira o restabelecimento das condicoes adequadas de operacao do caminhao contribuindo para a prevencao de danos a outros componentes a conservacao do patrimonio publico e a continuidade dos servicos que dependem da utilizacao do veiculo. Dessa forma justifica se a aquisicao das pecas relacionadas considerando a necessidade de manutencao e conservacao do caminhao seguranca dos usuarios prevencao de falhas mecanicas e garantia da continuidade dos servicos publicos.MUNICIPIO DE LAVRAS DO SUL1207 | Processo 1207 · Lavras do Sul/RS · Dispensa · 21/08/2026
  5. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a prestacao de servicos de capacitacao mediante participacao de 01 um servidor no curso TRANSFEREGOV EXECUCAO DAS TRANSFERENCIAS ESPECIAIS DO ACEITE AO RELATORIO DE GESTAO promovido pela DPM Educacao a ser realizado no dia 13 de novembro de 2026 na modalidade presencial com carga horaria total de 7 horas no Auditorio da DPM Educacao Avenida Pernambuco 1001 Terreo Bairro Navegantes no municipio de Porto Alegre RS. Justificativa da despesa A presente contratacao fundamenta se no disposto na Lei Federal n 14.133 2021 especialmente no art. 74 inciso III alinea f que preve a inexigibilidade de licitacao para contratacao de servicos tecnicos especializados de treinamento e aperfeicoamento de pessoal. A participacao no curso visa capacitar servidor para operacionalizacao e correta gestao dos recursos das transferencias especiais da Uniao via sistema Transferegov abrangendo temas relacionados a aspectos relevantes para a gestao das transferencias especiais navegacao e estrutura das abas do sistema elaboracao de propostas e planos de trabalho execucao dos recursos relatorio de gestao e prestacao de contas devolucao de valores dentre outros. O investimento em capacitacao contribui para o aperfeicoamento dos procedimentos administrativos reducao de custos e melhoria da gestao publica por meio da correta utilizacao do sistema Transferegov.MUNICIPIO DE PICADA CAFE65 | Processo 856 · Picada Café/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  6. Contratação de artista para palestra no dia 19 de outubro, às 19 horas, na Casa da Cultura Frei Rovílio Costa, como atividade integrante da Conferência Municipal de Cultura. A palestra terá que abordar temas relacionados à criatividade, empreendedorismo cultural, inovação, reinvenção de projetos, sustentabilidade da atividade artística e às possibilidades de transformação de talentos, ideias e iniciativas culturais em desenvolvimento para pessoas, comunidades e territórios.MUNICIPIO DE VERANOPOLIS99 · Veranópolis/RS · Inexigibilidade · 19/10/2026
  7. Contratar empresa especializada para prestação de serviços relacionados a passeio de integração, convivência e lazer destinados aos grupos atendidos pelo Centro de Referência de Assistência Social – CRAS Acreditando no Futuro, do município de Lagoa Bonita do Sul/RS, contemplando: passeio com o grupo do Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos – SCFV, composto por crianças e adolescentes, previsto para o dia 28/10/2026 e passeio com o grupo de Pessoas com Deficiência – PCD’s, grupo Bons Amigos, previsto para o dia 03/11/2026. A contratação contemplará o acesso aos grupos às dependências do estabelecimento, possibilitando participação nas atividades recreativas, de lazer e convivência disponibilizados no local.MUNICIPIO DE LAGOA BONITA DO SUL196 · Lagoa Bonita do Sul/RS · Dispensa · 16/10/2026
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  9. REFERENTE AO CREDENCIAMENTO DE FORNECEDORES DE MADEIRA E DE PRESTADORES DE SERVIÇOS RELACIONADOS À DERRUBADA, SERRAGEM, APLAINAMENTO E BENEFICIAMENTO DE MADEIRA, PARA ATENDIMENTO DAS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE NICOLAU VERGUEIRO/RS, CONFORME ITENS, ESPECIFICAÇÕES, UNIDADES DE MEDIDA E PREÇOS MÁXIMOS ESTABELECIDOS NO PROCESSO, CONFORME SOLICITAÇÃO DA SEC. MUN. DE EDUCAÇÃO E CULTURA Nº 5452/2026.MUNICIPIO DE NICOLAU VERGUEIRO11 · Nicolau Vergueiro/RS · Credenciamento · 15/10/2026
  10. Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Educacao Permanente em Saude compreendendo atividades de capacitacao continuada matriciamento consultoria tecnica apoio institucional e acompanhamento permanente da equipe da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social de Feliz com foco na qualificacao dos processos relacionados a gestao dos servicos de Media e Alta Complexidade do Sistema Unico de Saude SUS .MUNICIPIO DE FELIZ94 | Processo 736 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
Afinidade estimada pelos termos “relacionados, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Lavras do Sul/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.