InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de Educacao Permanente em Saude compreendendo atividades de capacitacao continuada matriciamento consultoria tecnica apoio institucional e acompanhamento permanente da equipe da Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social de Feliz com foco na qualificacao dos processos relacionados a gestao dos servicos de Media e Alta Complexidade do Sistema Unico de Saude SUS .
MUNICIPIO DE FELIZ · Prefeitura Municipal de Feliz
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Compra94 | Processo 736Controle PNCP87838330000139-1-000677/2026Processo94ÓrgãoMUNICIPIO DE FELIZCNPJ do órgão87838330000139Unidade compradoraPrefeitura Municipal de FelizLocalFeliz/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2026, 17:53
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
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- Contratacao de empresa especializada para prestacao de servico de acolhimento institucional para o idoso R.K. conforme determinacao judicial Processo N 5001511 28.2026.8.21.0146 RS93 | Processo 734 · Feliz/RS · Inexigibilidade · 14/10/2026
- Aquisicao de franquia de seguro para veiculo Chevrolet Spin JBO8F54 em decorrencia de registro de sinistro. Este veiculo e responsavel pelo transporte de servidores medicos e enfermeiras alem de ser utilizado para o deslocamento a outras cidades. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos passageiros e motoristas e na prestacao dos servicos da Secretaria da Saude.574 | Processo 733 · Feliz/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisicao de itens pecas para veiculo caminhao MB L1113 IHM7526 substituicao das palhetas do limpador do para brisa avariadas. Este veiculo pertence ao corpo de bombeiros e presta assistencia a comunidade no controle e combate a incendios sendo sua manutencao necessaria para que a comunidade nao fique sem este servico essencial.573 | Processo 732 · Feliz/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisicao de agulhas para a realizacao de biopsias de prostata e mama em hospitais de referencia.550 | Processo 704 · Feliz/RS · Dispensa · 14/10/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo Mercedes Benz Sprinter JBL7E61 substituicao de rolamentos tensores do motor e da correia do alternador itens estes apresentando desgastes comprometedores. Este veiculo e responsavel pelo transporte de pacientes em atendimentos locais e em outros municipios de forma ininterrupta. Sua manutencao e indispensavel para garantir a seguranca dos utilizantes e manter uma boa qualidade dos servicos prestados pela Secretaria de Saude.572 | Processo 731 · Feliz/RS · Dispensa · 14/10/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 7020-4/00Atividades de consultoria em gestão empresarial, exceto consultoria técnica específica
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo IVP 9096 substituicao de lacres de emergencia danificados. Este veiculo realiza o transporte de estudantes e professores do municipio em visitas tecnicas e visitas guiadas sendo sua manutencao de suma importancia para garantir a seguranca dos utilizantes e a boa prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE FELIZ540 | Processo 692 · Feliz/RS · Dispensa · 06/10/2026
- Justifica se a contratacao de servico de rebobinagem e recuperacao do motor eletrico de baixa rotacao utilizado para movimentar a Esteira que transporta Po de Brita que apresentou problemas e necessita de manutencao. A recuperacao do motor existente mostra se tecnicamente viavel e mais economica para a Administracao do que a aquisicao de um motor novo permitindo prolongar sua vida util reduzir custos e restabelecer o funcionamento da esteira garantindo a continuidade das atividades da Secretaria Municipal de Infraestrutura.MUNICIPIO DE FELIZ507 | Processo 657 · Feliz/RS · Dispensa · 22/09/2026
- Aquisicao de itens pecas para o veiculo IVP 9096 troca de oleo e filtros troca de oleo da caixa e do sistema do diferencial. Este veiculo realiza o transporte de estudantes e professores do municipio em visitas tecnicas e visitas guiadas sendo sua manutencao de suma importancia para garantir a seguranca dos utilizantes e a boa prestacao dos servicos publicos.MUNICIPIO DE FELIZ414 | Processo 530 · Feliz/RS · Dispensa · 30/07/2026
- Contratacao de profissional especializado para prestacao de servicos como instrutor de oficina de skate com o objetivo de promover atividades esportivas recreativas e educacionais voltadas a criancas e adolescentes incentivando a pratica esportiva a inclusao social o desenvolvimento motor a disciplina a convivencia em grupo e a promocao de habitos saudaveis. A oficina devera contemplar aulas teoricas e praticas de skate abrangendo fundamentos basicos da modalidade tecnicas de equilibrio deslocamento seguranca postura iniciacao a manobras conhecimento e utilizacao adequada dos equipamentos de protecao individual EPIs alem de orientacoes sobre cidadania respeito mutuo e preservacao dos espacos publicos esportivos. Os servicos serao executados de forma presencial em locais indicados pela Secretaria Municipalde Educacao e Desporto podendo ocorrer em pistas publicas ginasios quadras esportivas escolas ou demais espacos adequados para a pratica da modalidade. O cronograma carga horaria turmas e faixas etarias serao definidos conforme a necessidade da Administracao.MUNICIPIO DE FELIZ316 | Processo 413 · Feliz/RS · Dispensa · 23/06/2026
- A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servico especializado de transporte de uma motoniveladora nova adquirida por meio do Programa de Modernizacao e Apoio a Producao Agricola PROMAQ utilizando caminhao de 4 eixos com implemento tipo plataforma de no minimo 11 metros de comprimento equipado com guincho redutor hidraulico cabos de aco e cintas de amarracao adequadas para a movimentacao e fixacao segura do equipamento. O transporte devera ser realizado a partir da Sede da Secretaria da Agricultura Pecuaria Producao Sustentavel e Irrigacao do Estado do Rio Grande do Sul localizada na Av. Loureiro da Silva n 515 Centro Historico Porto Alegre RS ate a Prefeitura Municipal de Feliz situada na Rua Pinheiro Machado n 55 Centro Feliz RS. A contratacao mostra se necessaria em razao de o Municipio nao possuir veiculo proprio com capacidade tecnica operacional e dimensoes adequadas para realizar o transporte da motoniveladora considerando seu peso porte e as exigencias de seguranca aplicaveis a movimentacao de maquinas pesadas. Dessa forma torna se indispensavel a contratacao de empresa especializada dotada de equipamentos apropriados e equipe qualificada garantindo a integridade do bem transportado a seguranca viaria e o cumprimento das normas de transito e transporte de cargas especiais. A medida possibilitara o recebimento da motoniveladora pelo Municipio viabilizando sua utilizacao nas atividades de manutencao e conservacao da infraestrutura viaria municipal contribuindo para a melhoria dos servicos prestados a populacao.MUNICIPIO DE FELIZ313 | Processo 407 · Feliz/RS · Dispensa · 18/06/2026
- Contratacao de empresa para calibracao do aprelho OTREAD PLUS justifica se pois a manutencao preventiva realizada durante a calibracao identifica desgastes precoces na sonda e componentes internos aumentando a durabilidade do equipamento. Em casos de contestacao de laudos o certificado de calibracao vigente e a prova tecnica de que o exame foi realizado com instrumentacao adequada. AssIm se cumpre a Resolucao CFFa n 553 2019 onde o Connselho Federal de Fonoaudiologia determina que todos os equipamentos de avaliacao audiologica devem ser calibrados anualmente.MUNICIPIO DE FELIZ271 | Processo 354 · Feliz/RS · Dispensa · 21/05/2026
- Contratacao de profissional cerimonialista para atuacao na noite da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz a realizar se no dia 29 de maio no Amorao do Parque Municipal justifica se pela necessidade de conducao organizada dinamica e protocolar do evento garantindo o adequado andamento da programacao oficial. A cerimonia de escolha das soberanas e um dos eventos de maior relevancia cultural e social do municipio reunindo autoridades convidados jurados patrocinadores familiares e comunidade em geral. Nesse contexto a atuacao de uma profissional especializada e fundamental para assegurar a correta conducao do protocolo apresentacao das etapas do concurso chamadas oficiais organizacao das entradas e anuncios alem da integracao entre equipe tecnica candidatas e publico presente. A cerimonialista sera responsavel por conduzir o evento de forma clara elegante e acolhedora contribuindo para a fluidez da programacao e para a valorizacao institucional da cerimonia. Sua atuacao tambem proporcionara maior seguranca na execucao do cronograma organizacao das transicoes entre os momentos do evento e melhor experiencia ao publico participante. Dessa forma a contratacao da profissional visa garantir qualidade na conducao da cerimonia fortalecimento da imagem institucional do evento e a adequada valorizacao da Escolha das Soberanas do Municipio de Feliz.MUNICIPIO DE FELIZ265 | Processo 343 · Feliz/RS · Dispensa · 18/05/2026
- Contratacao de empresa especializada em sistema de iluminacao para o I Festival de Balonismo que acontecera nos dias 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. 06 refletores PAR LED RGBW ou similar para iluminacao basica de palco 04 moving heads beam ou spot para efeitos leves durante as apresentacoes 01 barra de LED canhoes ou similares para reforco de cor e ambientacao 02 estruturas tipo pirulito tripes com iluminacao para composicao lateral de palco 01 maquina de fumaca haze para valorizacao dos efeitos de iluminacao 01 mesa controladora de iluminacao DMX ou software para operacao do sistema Cabeamento fontes e acessorios necessarios para instalacao completa Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem.MUNICIPIO DE FELIZ206 | Processo 278 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
- Contratacao de empresa especializada para fornecimento de sistema de som para o I Festival de Balonismo de Feliz que acontecera nos dia 29 30 e 31 de maio o evento esta no Calendario de Eventos do Municipio de Feliz para o ano de 2026 instituido pela Lei n 4.595 de 03 de marco de 2026. PA sonorizacao principal tipo line array ou similar adequado para ambiente externo com cobertura uniforme do publico Sistema black line completo com potencia suficiente para atender diferentes formacoes musicais 06 vias de monitores de palco independentes permitindo retorno adequado para musicos e orquestra Mesa de som digital ou analogica profissional com numero de canais compativel com bandas e orquestra de sopros Microfonacao completa incluindo microfones para vocais instrumentos e captacao de sopros Direct box DI e demais perifericos necessarios 04 pontos de sonorizacao distribuidos pelo parque interligados ao sistema principal para reforco e melhor distribuicao do audio especialmente durante o night glow Equipe tecnica responsavel pela montagem operacao e desmontagem do sistema.MUNICIPIO DE FELIZ205 | Processo 277 · Feliz/RS · Dispensa · 28/04/2026
- PAGAMENTO DE ANOTACAO DE RESPONSABLIDADE TECNICAMUNICIPIO DE FELIZ32 | Processo 56 · Feliz/RS · Dispensa · 03/02/2026