Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Construção de 25 unidades habitacionais - Programa FNHIS, com área construída de 53,86m² por unidade, área útil de 47,56m² por unidade, na Estrada Santa Lúcia, Guaporé, Muçum/RS com recursos do Termo de Compromisso nº 974229/2024/MCIDADES/CAIXA do Ministério das Cidades e próprios do Município.
MUNICIPIO DE MUCUM · P.M. De Mucum
Dados da publicação
Compra01Controle PNCP88224712000135-1-000010/2026Processo01/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE MUCUMCNPJ do órgão88224712000135Unidade compradoraP.M. De MucumLocalMuçum/RSInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação30/01/2026, 10:23Abertura03/02/2026, 08:00Encerramento18/02/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada., Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.