DispensaDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - A presente Dispensa Eletrônica de Licitação tem por objeto a aquisição de materiais e equipamentos para as atividades da Rede Bem Cuidar, destinados ao atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Esmeralda/RS, conforme especificações, quantitativos, valores estimados e demais condições estabelecidas neste instrumento.

MUNICIPIO DE ESMERALDA · MUNICÍPIO DE ESMERALDA

Valor estimadoR$ 27.634,60

Dados da publicação

Compra903Controle PNCP88225149000110-1-000069/2026Processo855ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ do órgão88225149000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ESMERALDALocalEsmeralda/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação26/08/2026, 15:35Abertura28/08/2026, 08:00Encerramento01/09/2026, 23:59

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras