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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Contratação de show palestra alusivo ao Tema Outubro Rosa

MUNICIPIO DE ESMERALDA · MUNICÍPIO DE ESMERALDA

Valor estimadoR$ 14.500,00
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Dados da publicação

Compra5Controle PNCP88225149000110-1-000072/2026Processo504ÓrgãoMUNICIPIO DE ESMERALDACNPJ do órgão88225149000110Unidade compradoraMUNICÍPIO DE ESMERALDALocalEsmeralda/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 10:21

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública

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