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InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Aquisicao de sistema integrado de ensino contemplando materiais didaticos impressos para alunos e professores das Escolas Municipais de Educacao Infantil e das Escolas Municipais de Ensino Fundamental anos iniciais e finais da rede municipal de ensino ano letivo 2026 assessoria pedagogica presencial ferramenta digital portal educacional e App e programa de avaliacao aprendizagem e institucional.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 844.805,40
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Dados da publicação

Compra1 | Processo 6Controle PNCP88227764000165-1-000011/2026Processo1ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2026, 09:52

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

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Afinidade estimada pelos termos “escola, infantil, educacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Tupanciretã/RS.