DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de massa asfaltica usinado a quente
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
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Compra403 | Processo 465Controle PNCP88227764000165-1-000416/2026Processo403ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/05/2026, 14:06
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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