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DispensaDivulgada no PNCP

A presente demanda tem por objeto a aquisicao de bandeiras oficiais Brasil Estado do Rio Grande do Sul e Municipio de Tupancireta destinados a utilizacao em eventos civicos culturais esportivos e solenidades oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura bem como para instalacao permanente na rotula de acesso a Praca Coronel Lima visando a representacao institucional valorizacao dos simbolos oficiais e qualificacao dos espacos publicos.

MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL

Valor estimadoR$ 4.000,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra801 | Processo 923Controle PNCP88227764000165-1-000803/2026Processo801ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/08/2026, 14:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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