DispensaDivulgada no PNCP
Aquisicao de bandeiras oficiais Brasil Estado do Rio Grande do Sul e Municipio de Tupancireta destinados a utilizacao em eventos civicos culturais esportivos e solenidades oficiais promovidos pela Secretaria Municipal de Esporte e Cultura bem como para instalacao permanente na rotula de acesso a Praca Coronel Lima visando a representacao institucional valorizacao dos simbolos oficiais e qualificacao dos espacos publicos. As bandeiras serao utilizados em ambientes internos e externos garantindo a adequada identificacao dos entes federativos e do Municipio em conformidade com os protocolos oficiais de cerimonial e legislacao vigente.
MUNICIPIO DE TUPANCIRETA · PREFEITURA MUNICIPAL
Dados da publicação
Compra863 | Processo 992Controle PNCP88227764000165-1-000862/2026Processo863ÓrgãoMUNICIPIO DE TUPANCIRETACNPJ do órgão88227764000165Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPALLocalTupanciretã/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/09/2026, 16:03
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras