DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica (somente ME e EPP), para fornecimento de 1.500 (mil e quinhentas) caixas de 500g de café torrado e moído, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso e seus Anexos.
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Compra0033Controle PNCP88243688000181-1-000079/2026Processo2945-01.00/26-8ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação21/09/2026, 11:03Abertura21/09/2026, 10:45Encerramento24/09/2026, 13:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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