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DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de gêneros alimentícios (240 pacotes de café moído e torrado de 500g, 60 caixas de chá de camomila, 60 caixas de chá de erva-cidreira e 100 caixas de chá de maçã com canela — todas com 10 sachês cada) para suprir as demandas da Procuradoria Regional da República da 4ª Região

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAO · PROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RS

Valor estimadoR$ 6.275,00
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Dados da publicação

Compra22Controle PNCP26989715000102-1-001406/2026Processo1.04.000.000236/2026-99ÓrgãoMINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ do órgão26989715000102Unidade compradoraPROCURADORIA REGIONAL DA REPUBLICA-4A.REG./RSLocalPorto Alegre/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 10:37

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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