DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para diagramação, impressão, acabamento gráfico e entrega de 1.000 (mil) exemplares do livro "Dyonelio Machado - Perfil Parlamentar", n.º 18 da Série Perfis Parlamentares, conforme informações a serem fornecidas pela Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, por meio de seus arquivos digitais, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4216821) e em seus respectivos Anexos.
RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA · ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE
Dados da publicação
Compra0035Controle PNCP88243688000181-1-000081/2026Processo81300100260ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação22/09/2026, 16:01Abertura22/09/2026, 15:44Encerramento28/09/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras