DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de pessoa jurídica especializada (somente ME e EPP), para a prestação de serviços de supressão e poda de vegetais em ambientes externos, nas dependências da Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul, de acordo com as condições e especificações previstas no Aviso, no Termo de Referência (doc. SEI 4251893) e em seus respectivos Anexos.
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Compra0041Controle PNCP88243688000181-1-000090/2026Processo000005122-01.00/26-2ÓrgãoRIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVACNPJ do órgão88243688000181Unidade compradoraASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO GRANDELocalPorto Alegre/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação20/10/2026, 17:01Abertura20/10/2026, 16:34Encerramento26/10/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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