InexigibilidadeDivulgada no PNCP
GRUPO THOLL - ABERTURA ANO LETIVO 2026
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA
Dados da publicação
Compra1Controle PNCP88254883000107-1-000008/2026Processo22ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraESTÂNCIA VELHALocalEstância Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/02/2026, 16:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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