InexigibilidadeDivulgada no PNCP
É objeto a CONTRATAÇÃO DA EMPRESA SYSNOVA INFORMÁTICA LTDA, para implantação de sistema de informática (softwares) para gerenciamento de processos ambientais, incluindo a cessão do direito de uso do programa para número ilimitado de computadores, a disponibilização de suporte para os usuários, treinamento e manutenção do sistema.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA
Dados da publicação
Compra59Controle PNCP88254883000107-1-000087/2026Processo144ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraESTÂNCIA VELHALocalEstância Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/05/2026, 17:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA.
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.85 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches48 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.83 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.46 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
- Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;3 · Estância Velha/RS · Concorrência - Presencial · 05/08/2026
- É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.35 · Estância Velha/RS · Dispensa · 31/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos de concreto armado, Lajes pré-moldadas e Canaletas de concreto, para Município de Estância Velha/RS.44 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO82 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,38 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 1830-0/03Reprodução de software em qualquer suporte
- Contratação de pessoa jurídica especializada para prestação de serviços de assessoria e consultoria técnica, consistente em auditoria das receitas municipais, visando identificar repasses (créditos) indevidos/errados ou efetuados valores a menor, promovendo a sua recuperação ou compensação administrativa dos respectivos créditos através da utilização de softwares especialistas, desenvolvidos em “cloud computing”, mediante utilização de banco de dados livres e gestão automatizada para recuperação de créditos tributários, na forma e condições constantes da proposta comercial efetuada pela empresa CDF Consultoria Tributária, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência, cláusulas abaixo descritas, bem como na proposta apresentada pela ContratadaMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA66 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 16/06/2026
- Contratação de empresa especializada para fornecimento de serviço de atualização e suporte técnico para licenças do software Kace e aquisição de 5 horas mensais de Consultoria KACE SMA e KACE SDA (K1000 e K2000), pelo período de 36 (trinta e seis) meses, prorrogáveis nos termos da Lei 14.133/21.RIO GRANDE DO SUL DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO RS0023 · Porto Alegre/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de solução de software para gestão pública para Prefeitura Municipal de Canguçu e Câmara Municipal de Vereadores, abrangendo diversos módulos e funcionalidades essenciais à administração municipal, com fornecimento em modalidade de serviço (Software as a Service - SaaS), em ambiente de computação em nuvem, incluindo licença de uso, implantação, treinamento, suporte técnico, migração de dados e manutenção contemplando intervenções de natureza corretiva, evolutiva e normativa...MUNICIPIO DE CANGUCU55 · Canguçu/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 780/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 46/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA0057 · Independência/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de serviço de licença de software especializado de orçamentação eletrônico, para utilização desta OM, licença de uso de Sistema com 1 (um) acesso login/senha por um período de 12 meses para orçamentação eletrônica com código, descrição e preço da peça genuína publicada pela Montadora da Marca e tempário de serviços, para servir de parâmetro de valores para aquisição de peças e serviços, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.COMANDO DO EXERCITO27 · Santa Maria/RS · Dispensa · 14/08/2026
- Contratação de empresa especializada para o fornecimento, instalação, configuração, testes, treinamento e garantia de um Sistema de Alerta Sonoro destinado ao Município de Sobradinho/RS, incluindo todos os equipamentos, materiais, softwares, acessórios e serviços necessários ao perfeito funcionamento do sistema, através da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDECMUNICIPIO DE SOBRADINHOPCE 51 · Sobradinho/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Seleção de propostas visando o Registro de Preços para a contratação futura e sob demanda de soluções de informática corporativa, compreendendo microcomputadores desktop formato torre, computadores tipo all-in-one, computadores portáteis (notebooks), monitores de vídeo ergonômicos, suportes articulados de mesa, fontes de alimentação ininterrupta (nobreaks), periféricos (teclados e mouses) e licenças de software de produtividade, para atender às necessidades operacionais e administrativas do Instituto, conforme especificações e quantitativos constantes no Termo de Referência.INSTITUTO MUNIC DE ASSIST AOS SERV DE NOVA SANTA RITAPDE 1 · Nova Santa Rita/RS · Dispensa · 13/08/2026
- CONTRATAÇÃO EXCLUSIVA DE EMPRESAS BENEFICIÁRIAS DA LC 123/06 PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARE MICROSOFT OFFICE, para diversas secretarias, conforme descrito no Anexo I – Termo de Referência deste Edital, através do Processo de Licitação nº 780/2026, na modalidade Pregão Eletrônico nº 57/2026, pelo Sistema de Registro de Preços nº 46/2026, através do site www.pregaoonlinebanrisul.com.br.MUNICIPIO DE INDEPENDENCIA57 · Independência/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
- Serviço de Licença Software Plataforma Canva.CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE CARLOS BARBOSA21 · Carlos Barbosa/RS · Dispensa · 13/08/2026
- Constitui objeto deste contrato a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de implantação, capacitação, configuração, parametrização e hospedagem de software para gerir e atender conversas iniciadas através do aplicativo WhatsApp, permitindo que a população do município seja atendida inicialmente por robôs programáveis e, em caso de necessidade, que esta interação seja assumida e finalizada por operadores humanos.FUNDACAO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO LEOPOLDO30 · São Leopoldo/RS · Dispensa · 13/08/2026