GuiaPJLICITAÇÕES
Produtos e suporteDa descoberta ao fechamentoEscolha a ferramenta certa e continue com seus dados conectados.
GuiaPJ Busca ProEncontre empresas e dados para prospectar no Brasil.GuiaPJ RadarCompare mercados, cidades e bairros antes de crescer.GuiaPJ LicitaçõesVocê está aquiEncontre editais e acompanhe prazos de contratação.GuiaPJ Vendas CRMOrganize contatos e oportunidades até o fechamento.Central de AjudaEncontre respostas e fale com o suporte GuiaPJ.
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, de ampla concorrência, com abertura de alguns lotes de cotas reservadas, e lotes exclusivos para empresas beneficiárias da LC 123/06, para aquisição de ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Estância Velha/RS.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

Valor estimadoR$ 546.978,35
Abrir publicação no PNCPAbrir sistema de origem

Dados da publicação

Compra30Controle PNCP88254883000107-1-000106/2026Processo145 / 2026 - 2468ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Estância VelhaLocalEstância Velha/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação09/07/2026, 17:11Abertura09/06/2026, 18:01Encerramento23/06/2026, 08:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Descoberta contextual

Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.

Mesmo comprador público

Mais licitações deste órgão

10

Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA.

  1. [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Nova licitação para aquisição de produtos de panificação e lanches48 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 11/08/2026
  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.83 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
  4. [Portal de Compras Públicas] - PROCESSO LICITATÓRIO PARA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS LOCAÇÃO DE GERADORES.46 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  5. Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;3 · Estância Velha/RS · Concorrência - Presencial · 05/08/2026
  6. É objeto a contratação de instituição especializada para prestação de serviço de acolhimento institucional de adolescente Menor de idade, conforme descritivo / termo de referência em anexo.35 · Estância Velha/RS · Dispensa · 31/07/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, objetivando a aquisição de tubos de concreto armado, Lajes pré-moldadas e Canaletas de concreto, para Município de Estância Velha/RS.44 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 30/07/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIO82 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
  9. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,38 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 28/07/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.42 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 24/07/2026
Segmento e localização

Licitações do mesmo mercado na região

10

CNAE relacionado 4682-6/00Comércio atacadista de gás liqüefeito de petróleo (GLP)

  1. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada em fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), mediante recarga de botijões de 13 kg (P13) e 45 kg (P45), com substituição dos recipientes vazios por recipientes abastecidos, lacrados e em perfeitas condições de uso e segurança, para atender as necessidades da administração municipal, em conformidade com as especificações constantes no Anexo III do edital, Termo de Referência.MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO25 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Constitui objeto da presente licitação o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de recargas de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP), botijões vazios e acessórios para instalação, destinados às Secretarias Municipais de São Francisco de Paula/RS, conforme especificações técnicas, quantitativos e condições estabelecidas no EditalMUNICIPIO DE SAO FRANCISCO DE PAULA62 · São Francisco de Paula/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
  3. Aquisição de gás liquefeito de petróleo (GLP) e lenhaCOMANDO DO EXERCITO93 · Itaqui/RS · Pregão - Eletrônico · 13/08/2026
  4. Aquisição de Gás Liquefeito De Petróleo - GLP P 45 para o Setor de Aprovisionamento é necessária para recomposição do estoque de GLP, garantindo a continuidade das atividades e o atendimento das necessidades do 3º CGCFEx.COMANDO DO EXERCITO24 · Porto Alegre/RS · Dispensa · 12/08/2026
  5. Abertura do processo licitatorio para aquisicao e recarga de gas liquefeito.MUNICIPIO DE RIO PARDO72 | Processo 439 · Rio Pardo/RS · Pregão - Eletrônico · 12/08/2026
  6. Recarga de Gas Liquefeito de Petroleo GLPCAMARA MUNICIPAL DE ALEGRETE11 | Processo 285 · Alegrete/RS · Dispensa · 07/08/2026
  7. Constitui objeto da presente licitação o registro de preços para a aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP, acondicionado em recipientes de 13 kg e 45 kg, a base de troca, sem aquisição de vasilhames pela Administração, com entrega nos locais indicados pelas Secretarias, Escolas Municipais, Unidades de Saúde e demais departamentos públicos municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Estudo Técnico Preliminar/Termo de Referência e Edital.MUNICIPIO DE OSORIOPCE 60 · Osório/RS · Pregão - Eletrônico · 05/08/2026
  8. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de cargas de Gás Liquefeito do Petróleo (GLP) acondicionadas em botijões, pelo período de 12 (doze) meses, visando atender às necessidades das Secretarias Municipais da Prefeitura Municipal de Entre-Ijuís/RS e da Câmara Municipal de Vereadores de Entre-Ijuís/RS.MUNICIPIO DE ENTRE IJUIS12 · Entre-Ijuís/RS · Pregão - Eletrônico · 04/08/2026
  9. Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as demandas das Escolas Municipais do município de Pontão/RSMUNICIPIO DE PONTAOPregão Lei 14.133 Eletronico 22 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 02/08/2026
  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição de recarga de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) para atender as demandas das Escolas Municipais do município de Pontão/RSMUNICIPIO DE PONTAO22 · Pontão/RS · Pregão - Eletrônico · 02/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “liquefeito, petroleo”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Estância Velha/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (6)

Item 1 · LOTE 03 – GÁS P45 – AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTE 03 – GÁS P45 – AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 213.943,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 213.943,50 · Homologado

Fornecedor: SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA · 53498104000134

Item 2 · LOTE 04 – GAS GLP – AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTE 04 – GAS GLP (ITENS DO LOTE DESCRITO NO EDITAL) – AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 66.627,75

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 66.627,75 · Homologado

Fornecedor: COMPANHIA ULTRAGAZ S A · 61602199008288

Item 3 · LOTE: 5 – ÁGUA MINERAL - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1 - LOTE: 5 – ÁGUA MINERAL (ITENS DO LOTE DESCRITOS NO EDITAL) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 1

R$ 42.899,25

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 42.899,25 · Fracassado

Item 4 · LOTE: 6 – GÁS P 45 - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 3 - LOTE: 6 – GÁS P 45 (ITEM DO LOTE DESCRITO NO EDITAL) - COTA RESERVADA REFERENTE AO LOTE 3

R$ 71.314,50

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 71.314,50 · Homologado

Fornecedor: SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA · 53498104000134

Item 5 · LOTE 01 – ÁGUA – AMPLA CONCORRÊNCIA - LOTE 01 – ÁGUA MINERAL (ITENS DO LOTE DESCRITOS NO EDITAL) – AMPLA CONCORRÊNCIA

R$ 128.828,32

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 128.828,32 · Homologado

Fornecedor: 63.434.769 DENIZIA MARIA AZEVEDO · 63434769000138

Item 6 · LOTE 02 – GÁS P13 – EXCLUSIVO ME/EPP - LOTE 02 – GÁS P13 (ITENS DESCRITOS NO EDITAL) – EXCLUSIVO ME/EPP

R$ 23.365,03

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 23.365,03 · Homologado

Fornecedor: SANDRA CRISTINA DE MATTOS - GAS LIDER POA LTDA · 53498104000134