InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À NOVA DEMANDA DA USF CENTRO (UNIDADE CONSUMIDORA Nº 4004193476), LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 234 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA
Dados da publicação
Compra58Controle PNCP88254883000107-1-000109/2026Processo143ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraESTÂNCIA VELHALocalEstância Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 14:07
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
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