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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação do Serviço Social do Comércio – SESC/RS, por meio da Unidade Operacional SESC Novo Hamburgo, para o planejamento, organização e execução de parte da programação da 45ª Feira do Livro de Estância Velha – 2026.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

Valor estimadoR$ 218.469,90
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Dados da publicação

Compra39Controle PNCP88254883000107-1-000150/2026Processo227ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraESTÂNCIA VELHALocalEstância Velha/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 15:40

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, XV · Dispensa de Licitação: para contratação de instituição brasileira que tenha por finalidade estatutária apoiar, captar e executar atividades de ensino, pesquisa, extensão, desenvolvimento institucional, científico e tecnológico e estímulo à inovação, inclusive para gerir administrativa e financeiramente essas atividades, ou para contratação de instituição dedicada à recuperação social da pessoa presa, desde que o contratado tenha inquestionável reputação ética e profissional e não tenha fins lucrativos

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