Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Solicitar abertura de processo licitatório para contratação de sistema web para gerenciamento e elaboração (editor de texto) de atos, assinatura eletrônica, disponibilização em plataforma de consulta própria e publicação em formato de Diário Oficial dos atos legais do Município, com padronização de procedimentos, suporte técnico, unificação de banco de dados, mecanismos de autenticidade, integridade e rastreabilidade e incremento da eficiência na elaboração e publicidade de atos do Município de Estância Velha/RS. Contrato por 5 anos (60 meses).
MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ADMINISTRACAO CENTRAL
Não deixe esta oportunidade passar
Acompanhe licitações como esta sem refazer a busca todos os dias.
Com o Busca Pro, você pesquisa sem limite diário, salva oportunidades e recebe avisos quando surgirem novos editais para o seu negócio.
- Pesquise quantas vezes precisar
- Crie até 30 alertas
- Baixe os resultados em uma planilha
A partir deR$ 22,72 por mês
Quero acompanhar oportunidadesDados da publicação
CompraPCE 56Controle PNCP88254883000107-1-000145/2026Processo224/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHACNPJ do órgão88254883000107Unidade compradoraADMINISTRACAO CENTRALLocalEstância Velha/RSInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação16/09/2026, 12:47Abertura10/09/2026, 18:00Encerramento06/10/2026, 08:29
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Descoberta contextual
Outras licitações para comparar
Continue por órgão comprador ou por mercado sem repetir esta publicação.
Mesmo comprador público
10Mais licitações deste órgão
Publicações recentes relacionadas a MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA.
- Objeto: Constitui objeto desta licitação a PERMISSÃO ONEROSA DE SERVIÇOS DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDAS DURANTE A 6ª EDIÇÃO DO NATAL FAMÍLIA - 2026;4 · Estância Velha/RS · Concorrência - Presencial · 18/09/2026
- Abertura de Processo Licitatório para aquisição de cateter de uso intermitente - cumprimento de decisão judicial. Processo 5006918-76.2023.8.21.0095PCE 52 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- MEMORANDO Nº 126/2026 Data: 27/04/2026 De: Secretaria Municipal de Saúde Para: Setor de Contabilidade, Setor de Compras, Departamento de Licitações e Contratos - DEPLIC Assunto: Abertura de Processo Licitatório - Interpretação e Emissão de Laudos de Eletrocardiogramas. Prezado (a) senhor (a), Solicitamos a abertura de processo licitatório visando à contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de interpretação e emissão de laudos de eletrocardiogramas, de acordo com as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do município de Estância Velha/RS. Considerando que o Contrato Administrativo nº 089/2021, atualmente vigente, possui término em 01 de setembro de 2026; Considerando que a Secretaria Municipal de Saúde possui demanda contínua para a realização de exames de eletrocardiograma com emissão de laudos especializados, essenciais ao suporte diagnóstico e à tomada de decisões clínicas nas unidades de saúde; Considerando a necessidade de assegurar a continuidade da prestação dos serviços, evitando a interrupção de atendimentos e prejuízos à assistência à saúde da população; Encaminhamos o Estudo Técnico Preliminar - ETP e o Termo de Referência - TR, que fundamentam a necessidade da contratação, definem o objeto, estabelecem os requisitos técnicos, o modelo de execução, a gestão contratual, a estimativa de valores e a adequação orçamentária. Anexos: Estudo Técnico Preliminar nº 002/2026; Termo de Referência nº 005/2026. Atenciosamente, Yuri de Campos Secretário Municipal de SaúdePCE 54 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Aquisição de um aparelho anestésico, para o centro cirúrgico do Hospital Municipal Getúlio Vargas na cidade de Estância Velha, devido emenda impositiva nº 07 encaminhada pelo vereador Otávio Luft.PCE 49 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- A presente aquisição de Camas Hospitalares Elétricas para o Hospital Municipal Getúlio Vargas de Estância Velha justifica-se pela necessidade de atender ao aumento da demanda e modernizar os leitos de urgência, emergência e internação, garantindo segurança e conforto ao paciente e melhores condições de trabalho aos profissionais de saúde. As despesas correrão por conta das Emendas Impositivas Individuais da Ver. Elizabeth Griebeler, no valor de R$ 45.784,00, e do Ver. Antônio Worst, no valor de R$ 99.000,00, totalizando R$ 144.784,00, sendo R$ 51.940,00 já utilizados e restando um saldo disponível de R$ 92.844,00 para esta aquisição.PCE 55 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Aquisição de novos equipamentos permanentes para continuidade e qualificação do projeto Mais Esportes. Apresente contratação decorre da destinação de recursos oriundos das Emendas Impositivas nº 06/2024,dovereador Jacob Imming (R$20.000,00) nº 07/2024, também do vereador Jacob e nº 007/2024, (R$5.000,00) dovereador João Gabriel Dilkin (R$ 10.000,00)PCE 57 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- SOLICITAÇÃO DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO, VIA REGISTRO DE PREÇOS, DE TINTAS E CORRELATOS PARA O SETOR DE SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA GUARDA MUNICIPAL.PCE 50 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Itens para ata de registro de preços para aquisição de medicamentos e produtos veterinários. Com recursos provenientes da Emenda Impositiva nº 04/2026, de autoria do Vereador Lucas Konrdorfer, no valor de R$ 40.000,00 (quarenta mil reais), destinada ao atendimento da presente demanda.PCE 47 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
- Encaminho a presente solicitação para que seja realizada a compra, por meio de Dispensa Eletrônica, de 04 aparelhos de ar-condicionado para as novas instalações das Unidades Centro e Rincão I, uma vez que os itens não constam em Ata de Registro de Preços vigente.PDE 7 · Estância Velha/RS · Dispensa · 16/09/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DA TRILHA ECOLÓGICA NA RESERVA ECOLÓGICA LEOPOLDO ALBERTO BAECKEL - MATINHO DA PREFEITURA, LOCALIZADA NA RUA MACHADO DE ASSIS, Nº 10, NO BAIRRO UNIÃO, EM ESTÂNCIA VELHA/RS.43 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 10/09/2026
Segmento e localização
10Licitações do mesmo mercado na região
CNAE relacionado 6209-1/00Suporte técnico, manutenção e outros serviços em tecnologia da informação
- O CREDENCIADO compromete-se a prestação de serviços técnicos profissionais na área da saúde aos Municípios Consorciados, em conformidade com o Termo de Referência e do Edital de Credenciamento Público nº 02/2024, nos termos previstos quanto aos preços praticados e à habilitação do credenciado (SISTEMA DE HOLTER 24hs – 3 canais)MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA39 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 28/08/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA51 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 14/08/2026
- Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA85 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 12/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA, ASSESSORIA E SUPORTE OPERACIONAL RELACIONADOS AO SISTEMA DE INFORMAÇÃO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA83 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 06/08/2026
- CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O IV SEMINÁRIO PELA PRIMEIRA INFÂNCIA E ASSESSORIA TÉCNICA AO MUNICÍPIOMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA82 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 29/07/2026
- [Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇO DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA REALIZAÇÃO DE DIAGNÓSTICO TÉCNICO, ECONÔMICO-FINANCEIRO E JURÍDICO DO SISTEMA DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO URBANO DO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, BEM COMO ELABORAÇÃO DO ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR (ETP), TERMO DE REFERÊNCIA E APOIO TÉCNICO À FUTURA LICITAÇÃO DA CONCESSÃO DO SERVIÇO.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA6 · Estância Velha/RS · Dispensa · 24/06/2026
- Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços de serviços técnicos profissionais na área da saúde aos Municípios Consorciados, nas condições estabelecidas no Anexo I - Termo de Referência do edital de Credenciamento 02.2025MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA62 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 12/06/2026
- . Constitui objeto do presente contrato o CREDENCIAMENTO de prestação de serviços técnicos profissionais na área de engenharia elétrica, para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, nas condições estabelecidas no Anexo I – Termo de Referência do edital de Credenciamento 02.2025.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA61 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 12/06/2026
- Contratação de assessoria jurídica especializada para prestar suporte técnico- jurídico à Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças, com foco em inteligência fiscal, destinada à adequação da estrutura arrecadatória municipal aos novos paradigmas da Reforma Tributária, à otimização da eficiência do gasto público, mediante revisão de contratos vigentes e na identificação de oportunidades para novas contratações específicas destinadas ao aumento da receita e diminuição das despesasMUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA65 · Estância Velha/RS · Inexigibilidade · 09/06/2026
- [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa que forneça 02 (dois) conjuntos musicais para animação dos bailes do grupo de convivência dos idosos, de acordo com Estudo Técnico Preliminar e Termo de Referência em anexo.MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA21 · Estância Velha/RS · Pregão - Eletrônico · 02/04/2026