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Licitações por cidade

Licitações públicas em Estância Velha/RS

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24 publicações recentes
Publicação mais recente
14/08/2026
Fonte primária
PNCP e sistema de origem
Dados verificáveis

Licitações publicadas recentemente

Ordem pela data de publicação. Prazos e condições podem mudar; abra sempre a fonte oficial antes de participar.

Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE ENGENHARIA CONSISTENTE NA CONSTRUÇÃO DE ANEXO COM ELEVADOR E BANHEIRO PCD NA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA/RS, LOCALIZADA NA AVENIDA BRASIL, Nº 1144, BAIRRO UNIÃO, ESTÂNCIA VELHA/RS.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 502.642,04Encerramento01/09/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação14/08/2026

[Portal de Compras Públicas] - Justificativa Técnica para Contrato de Urgência Processo nº Interessado: Secretaria Municipal de Gestão, Governança e Finanças Objeto: Contratação de empresa especializada em assessoria tributária para acompanhamento do ICMS, Programa de Integração Tributária (PIT), Valor Adicionado Fiscal (VAF) e cálculos de incentivo. 1. Contextualização O Município de Estância Velha depende diretamente da correta apuração do Valor Adicionado Fiscal (VAF) e da participação no Programa de Integração Tributária (PIT) para garantir o recebimento das transferências constitucionais do ICMS. A ausência de acompanhamento técnico e de sistema especializado compromete a arrecadação municipal, a atração de novos empreendimentos e pode resultar em perdas financeiras significativas e imediatas. 2. Situação de urgência Atualmente, o Município encontra-se sem contrato vigente para prestação desses serviços, e a demora na contratação pode ocasionar: Perda de prazos junto à Receita Estadual e à Secretaria da Fazenda do Estado. Redução do índice de participação do Município no ICMS. Perda de interesse de empresas que buscam o Município com vistas em incentivos fiscais. Comprometimento da receita corrente, afetando diretamente a execução orçamentária e os serviços públicos essenciais. Diante desse cenário, configura-se a urgência prevista no art. 24, IV da Lei nº 8.666/93 e no art. 75, VIII da Lei nº 14.133/21, que autoriza a contratação direta para evitar prejuízo ao interesse público. 3. Justificativa da escolha da empresa A contratação deverá recair sobre empresa que possua experiência comprovada na área de assessoria tributária municipal, com atuação em cálculos de VAF, PIT e incentivos fiscais. 4. Compatibilidade de preços Deverá ser realizada pesquisa de mercado com empresas similares, constatando-se que os valores apresentados pela contratada estarão dentro da média praticada, atendendo ao princípio da economicidade, considerando que o valor do último contrato vigente, possuía o valor de R$ 85.000,00/ano. 5. Prazo contratual O contrato terá vigência máxima de 180 dias, conforme previsto em lei, período suficiente para que o Município conclua o processo licitatório regular para continuidade dos serviços. Conclusão: Diante da urgência e da necessidade de assegurar a arrecadação municipal, justifica-se a contratação direta, em caráter excepcional e temporário, para prestação de serviços de assessoria tributária voltados ao ICMS, PIT, VAF e cálculos de incentivo.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 81.480,24Encerramento01/09/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação12/08/2026

Contratação de empresa de empresa para adequação da legislação municipal pertinente a Reforma da Previdência Municipal, plano de custeio e organização da unidade gestora, mediante serviços de consultoria, assessoramento técnico e elaboração de textos (minutas de projetos de Lei e proposta de Emenda à Lei Orgânica Municipal), conforme descritivo/termo de referência em anexo.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 38.500,00EncerramentoConsulte o edital
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação28/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Aquisição de insumos agrícolas destinados à distribuição aos agricultores por meio do Programa de Incentivo à Agricultura Familiar, instituído pela Lei nº 2.293/2017, regulamentado pelo Decreto nº 33/2023 e alterado pelo Decreto nº 15/2026, o qual atualiza os valores dos benefícios do programa municipal de apoio à agricultura familiar,

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 229.092,63Encerramento13/07/2026
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

É objeto a CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À NOVA DEMANDA DA USF RINCÃO DOS ILHÉUS (UNIDADE CONSUMIDORA Nº 4004194282), LOCALIZADA NA RUA 8 DE SETEMBRO, Nº 341 – RINCÃO DOS ILHÉUS, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS, conforme descritivo/termo de referência em anexo e o projeto do Protocolo nº 2103511230, encaminhado à RGE.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação21/07/2026

CONTRATAÇÃO DA CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A., PARA O AUMENTO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA DA REDE PÚBLICA, MEDIANTE A INSTALAÇÃO DE NOVA SUBESTAÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA, A FIM DE ATENDER À NOVA DEMANDA DA USF CENTRO (UNIDADE CONSUMIDORA Nº 4004193476), LOCALIZADA NA RUA ANITA GARIBALDI, Nº 234 – CENTRO, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA VELHA/RS.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 0,00EncerramentoConsulte o edital
Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP
Publicação15/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada de engenharia e/ou arquitetura para a elaboração de projetos básicos, legais e executivos, contemplando: Levantamento Planialtimétrico, Sondagem Geotécnica, Projeto Elétrico, Projeto Hidrossanitário e Pluvial, Projeto de Fundações, Projeto Estrutural, Projeto de Estruturas Metálicas, Projeto de Plano e Proteção Contra Incêndio, Projeto de Ar Condicionado e Exaustão, Projeto de Gases Medicinais, Projeto de Terraplanagem, Projeto de Comunicação Visual, Compatibilização de Projetos, Orçamento com base na tabela SINAPI e Cronograma Físico-Financeiro.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 243.322,73Encerramento03/07/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação10/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Contratação de plano de internet por fibra óptica, serviço de wifi, serviço de PABX virtual e números de telefone fixo e móvel com portabilidade dos números em uso atualmente, caso a empresa vencedora seja diferente da atual.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 8.806,92Encerramento23/06/2026
Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Publicação09/07/2026

[Portal de Compras Públicas] - Edital de Pregão Eletrônico para Registro de Preços, de ampla concorrência, com abertura de alguns lotes de cotas reservadas, e lotes exclusivos para empresas beneficiárias da LC 123/06, para aquisição de ÁGUA MINERAL E GÁS LIQUEFEITO DE PETRÓLEO em atendimento às necessidades das secretarias municipais de Estância Velha/RS.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · Prefeitura Municipal de Estância Velha

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 546.978,35Encerramento23/06/2026
DispensaDivulgada no PNCP
Publicação07/07/2026

Prestação de serviços de manutenção elétrica, hidráulica e predial para atender as necessidades da Câmara Municipal de Vereadores de Estância Velha, sendo que o valor máximo de horas contratadas não excederá de 40 (quarenta) horas mensais.

CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES · CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 38.400,00EncerramentoConsulte o edital
InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Publicação06/07/2026

objeto a contratação da Banda Os Federais – S. F. Franca Eventos , CNPJ 13.800.907/0001-87, para uma apresentação no dia 25 de julho de 2026, com aproximadamente duas horas de duração, das 20:00 horas às 2:00 horas. O show será realizado nas dependências do Campo Chimarrão, Av. Brasil, 2621 - União, Estância Velha - RS, 93600-000.

MUNICIPIO DE ESTANCIA VELHA · ESTÂNCIA VELHA

LocalEstância Velha/RSValor estimadoR$ 25.000,00EncerramentoConsulte o edital