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DispensaDivulgada no PNCP

Execução de adequações de acessibilidade e pintura externa no imóvel locado pelo Município de Dois Irmãos, destinado à instalação da nova sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, compreendendo a execução de rampa metálica de acesso principal, adaptação de banheiro existente para acessibilidade, alargamento de porta e pintura externa da edificação.

MUNICIPIO DE DOIS IRMAOS · Administração do Município de Dois Irmãos

Valor estimadoR$ 31.747,76
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Dados da publicação

CompraPRD 29Controle PNCP88254891000153-1-000211/2026Processo266/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE DOIS IRMAOSCNPJ do órgão88254891000153Unidade compradoraAdministração do Município de Dois IrmãosLocalDois Irmãos/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação28/07/2026, 09:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, I · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 100.000,00 (cem mil reais), no caso de obras e serviços de engenharia ou de serviços de manutenção de veículos automotores

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Afinidade estimada pelos termos “portas, instalacao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Dois Irmãos/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.

Itens publicados (2)

Item 1 · SERVIÇO DE MÃO DE OBRA <p>MAO DE OBRA PARA MANUTENÇÃO DA NOVA SEDE DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL.</p>

R$ 12.699,10

Quantidade: 1 · Unidade: SERVICO (SRV) · Unitário: R$ 12.699,10 · Em andamento

Item 2 · MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO DIVERSOS

R$ 19.048,66

Quantidade: 1 · Unidade: UNIDADE (UN) · Unitário: R$ 19.048,66 · Em andamento