DispensaDivulgada no PNCP
Pagamento do boleto do ECAD
MUNICIPIO DE IVOTI · MUNICIPIO DE IVOTI
Dados da publicação
Compra543Controle PNCP88254909000117-1-000711/2026Processo936/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IVOTICNPJ do órgão88254909000117Unidade compradoraMUNICIPIO DE IVOTILocalIvoti/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/05/2026, 15:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Pagamento do boleto do ECAD - Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (CNPJ 00.474.973/0001-62), em virtude dos direitos autorais das atrações musicais que se apresentarão no Evento da 19ª Feira do Mel, Rosca e Nata, evento este que se realizará nos dias 22, 23, 24, 29, 30 e 31 de maio 2026 no Núcleo de Casas Enxaimel. Dotação 44302.