DispensaDivulgada no PNCP
ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL
MUNICIPIO DE IVOTI · MUNICIPIO DE IVOTI
Dados da publicação
Compra671Controle PNCP88254909000117-1-000858/2026Processo1776/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE IVOTICNPJ do órgão88254909000117Unidade compradoraMUNICIPIO DE IVOTILocalIvoti/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/06/2026, 13:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Acolhimento do paciente Darci Cordeiro dos Santos em Entidade Especializada em Saúde Mental, conforme Mandado Judicial Processo n° 5000178-15.2025.8.21.0166. Compreendendo serviços de hotelaria, alimentação, terapias, atendimento médico e psiquiátrico, sendo a medicação fornecia pelo SUS. Vigência 06 meses, com possibilidade de renovação.