DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL PERMANENTE
MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO
Dados da publicação
Compra85Controle PNCP88349238000178-1-000166/2026Processo168/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/07/2026, 13:58
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
aquisição e instalação de cortinas para o Centro de Operações de Encantado (CEOPE), no município de Encantado/RS