DispensaDivulgada no PNCP
A pretensa aquisição visa suprir necessidades do Colégio Militar de Santa Maria, no tocante à aquisição material permanente - mobiliário - para o Clube de Idiomas.
COMANDO DO EXERCITO · COLEGIO MILITAR DE SANTA MARIA
Dados da publicação
Compra80Controle PNCP00394452000103-1-021160/2026Processo64259.004466/2026-82ÓrgãoCOMANDO DO EXERCITOCNPJ do órgão00394452000103Unidade compradoraCOLEGIO MILITAR DE SANTA MARIALocalSanta Maria/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação29/09/2026, 13:44Abertura30/09/2026, 08:00Encerramento05/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
As propostas serão aceitas de acordo com a descrição dos itens que constam no Aviso de Contratação Direta;
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.