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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSTRUÇÃO

MUNICIPIO DE ENCANTADO · MUNICIPIO DE ENCANTADO

Valor estimadoR$ 19.152,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra96Controle PNCP88349238000178-1-000187/2026Processo190/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ENCANTADOCNPJ do órgão88349238000178Unidade compradoraMUNICIPIO DE ENCANTADOLocalEncantado/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/08/2026, 16:08

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Aquisição de 12 (doze) portas de alumínio destinadas à instalação e substituição das portas existentes no Centro de Geração de Renda, vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Habitação, visando proporcionar melhores condições de segurança, acessibilidade, conservação do patrimônio público e adequação da estrutura física do local

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