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DispensaDivulgada no PNCP

Compra de quatro válvulas de retenção de portinhola única para as elevatórias de esgoto da ETE Vicentina (EEB-04) e da Paim 2 (EEB-15).

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE · Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE

Valor estimadoR$ 15.520,00
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Dados da publicação

Compra[60182] 44Controle PNCP88368386000130-1-000232/2026Processo[60182] 44/2026ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ do órgão88368386000130Unidade compradoraServiço Municipal de Água e Esgotos - SEMAELocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação03/08/2026, 16:06

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  3. Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de cessão/licenciamento do direito de uso de software/sistema digital para gestão, controle e operacionalização da margem consignável e das consignações facultativas em folha de pagamento de servidores públicos, incluindo os serviços de implantação, migração de dados, treinamento, suporte técnico operacional e manutenção contínua.18 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 23/09/2026
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  6. [Portal de Compras Públicas] - Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva em equipamentos combinados de vácuo, jato e abastecimento de água da marca Prominas Brasil, acoplados em caminhões sugadores do SEMAE (modelos SVR 200P e SLP 030), com fornecimento de peças originais ou de primeira linha, mão de obra especializada e demais insumos necessários à conservação dos equipamentos, conforme condições e exigências estabelecidas neste Termo de Referência e seus Anexos.29 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 18/09/2026
  7. contratação de empresa para fornecimento de SAIBRO FINO, posto em obra, para ser entregue de acordo com a demanda do Serviço Municipal de Água e Esgotos - SEMAE, para utilização no Município de São Leopoldo-RS.25 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 16/09/2026
  8. Contratação de empresa especializada para inscrição de 6 (seis) servidores no 16º ELAM ¿ Encontro de Laboratórios de Análises Ambientais, modalidade de ensino a distância, realizado por videoconferência, de forma síncrona, por meio da plataforma Zoom.17 · São Leopoldo/RS · Inexigibilidade · 16/09/2026
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  10. [Portal de Compras Públicas] - Aquisição FUTURA de materiais hidráulicos para a realização de manutenções preventivas e corretivas nas redes de distribuição de água da cidade de São Leopoldo, isso inclui reparos em vazamentos, substituição de tubulações danificadas, reparação de válvulas e conexões, entre outros do Serviço Municipal de Água e Esgoto – SEMAE, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo IV - Termo de referência,30 · São Leopoldo/RS · Pregão - Eletrônico · 11/09/2026
Segmento e localização

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CNAE relacionado 2813-5/00Fabricação de válvulas, registros e dispositivos semelhantes, peças e acessórios

  1. Despesa visando contratacao de empresa especializada para a execucao dos servicos de fornecimento e colocacao de nova parte frontal da cerca de protecao do poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta nas proximidades da empresa Estofados Rincao no Municipio de Picada Cafe RS pertencente ao sistema municipal de abastecimento de agua e sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A necessidade da intervencao decorre de danos ocasionados na estrutura existente da cerca em razao das obras de execucao da nova ponte localizada nas proximidades do poco sendo necessaria a recomposicao da parte frontal da estrutura para garantir a adequada protecao e seguranca do local. Justificativa dadespesa A presente contratacao se faz necessaria em razao dos danos provocados na estrutura da cerca que protege o poco de abastecimento de agua localizado no Bairro Joaneta proximo a empresa Estofados Rincao durante a execucao das obras da ponte existente nas proximidades. A parte frontal da cerca foi danificada comprometendo a protecao do poco e deixando a estrutura vulneravel a entrada e circulacao de pessoas nao autorizadas bem como a possibilidade de interferencias danos ou atos de vandalismo nos equipamentos e instalacoes que integram o sistema de abastecimento de agua. Os pocos utilizados pelo Municipio para captacao de agua subterranea constituem estruturas de interesse publico e devem permanecer devidamente protegidos inclusive como medida de seguranca sanitaria operacional e de preservacao dos recursos hidricos. A manutencao de cercamento adequado tambem esta relacionada as condicoes de protecao e controle das captacoes submetidas aos procedimentos de outorga de uso de recursos hidricos evitando o acesso indevido as instalacoes e reduzindo riscos de contaminacao interferencias ou danos ao sistema. A recomposicao da cerca e portanto necessaria para que o poco permaneca devidamente isolado e protegido impedindo que pessoas nao autorizadas tenham acesso ao local manipulem equipamentos valvulas registros instalacoes eletricas ou demais componentes do sistema de captacao e abastecimento. Alem da questao de seguranca a medida contribui para a preservacao da qualidade da agua captada evitando o acesso de terceiros animais residuos e outros agentes que possam representar risco a estrutura de protecao do poco e a qualidade da agua subterranea. Dessa forma a execucao do servico e necessaria para restabelecer as condicoes adequadas de protecao do poco garantir a seguranca das instalacoes atender as exigencias e condicoes relacionadas a regularizacao e outorga da captacao e assegurar a continuidade e a adequada operacao do sistema municipal de abastecimento de agua.MUNICIPIO DE PICADA CAFE668 | Processo 805 · Picada Café/RS · Dispensa · 14/09/2026
  2. [Portal de Compras Públicas] - Compra de 02 (dois) pneus de medida 215/55 r18 e 02 (duas) válvulas de calibração de pneu, a serem devidamente entregues na Sede da Câmara de Passo Fundo - RS, com serviços de montagem e balanceamento inclusos no valor da proposta.CAMARA MUNICIPAL DE PASSO FUNDO19 · Passo Fundo/RS · Dispensa · 04/09/2026
  3. Registro de Preços para futura e eventual aquisição de válvulas reguladoras de pressão, fluxômetros e frascos umidificadores para oxigênio e ar comprimido medicinais, destinados à utilização em redes canalizadas e cilindros nas unidades da rede municipal de saúdeMUNICIPIO DE CAPAO DA CANOAPE 319 · Capão da Canoa/RS · Pregão - Eletrônico · 04/09/2026
  4. Despesa visando contratacao de empresa especializada para o fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos de manutencao automotiva destinados ao veiculo FIAT STRADA placa JBSH13 pertencente a Secretaria Municipal de Agricultura visando garantir suas adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao para a continuidade das atividades administrativas e operacionais da Secretaria. O objeto compreende o fornecimento dos materiais e pecas abaixo relacionados bem como a execucao dos servicos necessarios a manutencao do veiculo Produtos UN Qtd Unitano Balanca Suspensao PC 1 466 00 466 00 Pivo Suspensao Dianteira Esquerdo PC 1 96 00 96 00 Valvula de Pneu PC 2 8 00 16 00 Material de Limpeza tensoativos thiner querosene etc.. 1 30 00 30 00 Servico de Manutencao Automotiva MO 1 620 00 620 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao do veiculo Fiat Strada placa JBSH13 integrante da frota da Secretaria Municipal de Agricultura. O veiculo e utilizado no atendimento das atividades da Secretaria sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento seguranca e conservacao. A substituicao da balanca de suspensao e do pivo da suspensao dianteira esquerda e necessaria para a adequada manutencao do sistema de suspensao do veiculo contribuindo para a estabilidade dirigibilidade e seguranca durante sua utilizacao. As valvulas de pneu destinam se a manutencao do sistema de vedacao dos pneus enquanto os materiais de limpeza serao utilizados nos procedimentos de limpeza e manutencao do veiculo. A execucao dos servicos por empresa especializada e necessaria para garantir que a manutencao seja realizada de maneira adequada observando as especificacoes tecnicas e as condicoes de seguranca do veiculo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE655 | Processo 789 · Picada Café/RS · Dispensa · 03/09/2026
  5. REFERENTE AQUISICAO DE PNEUS E VALVULAS PARA O VEICULO SIENA JAZ 5C06 POR COMPRA DIRETA POR NAO TER SALDO DISPONIVEL NO PE 16 2025 DO CONDESUS .MUNICIPIO DE IPE2243 | Processo 2313 · Ipê/RS · Dispensa · 02/09/2026
  6. Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao automotiva preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas componentes materiais e mao de obra necessarios para a manutencao da Volkswagen Kombi placa IIB0649 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e operacionalidade do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total REGULADOR DE VOLTAGEM 86 00 1 00 86 00 PLACA RETIFICADORA 168 00 1 00 168 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MENOR 26 00 1 00 26 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MAIOR 29 00 1 00 29 00 CONTATO DE IGNICAO 96 00 1 00 96 00 ESCOVAS ALTERNADOR 12 00 1 00 12 00 CORREIA ALTERNADOR 28 00 1 00 28 00 TERMINAL DE FIO 1 00 1 00 1 00 OLEO MOTOR 25W60 48 00 2 50 120 00 ANEL BUJAO DE OLEO 12 00 1 00 12 00 FILTRO DE AR 73 00 2 00 146 00 ABRACADEIRA NYLON 0 95 4 00 3 80 SOLDA 180 00 1 00 180 00 JUNTA TAMPA DE VALVULAS 16 00 2 00 32 00 COLA SILICONE 18 00 1 00 18 00 RETENTOR COMANDO 57 00 1 00 57 00 MATERIAL DE LIMPEZA 90 00 1 00 90 00 GRAXA 64 00 1 00 64 00 COLA 16 00 1 00 16 00 ANEL VOLANTE 14 00 1 00 14 00 MATERIAL DE LUBRIFICACAO 52 00 1 00 52 00 SERVICO MANUTENCAO 1.680 00 1.680 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva da Volkswagen Kombi placa IIB0649 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado para o atendimento das atividades e demandas de responsabilidade da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. Os servicos e materiais previstos contemplam intervencoes no sistema eletrico sistema de carga e partida motor lubrificacao suspensao e demais componentes necessarios a manutencao do veiculo. A manutencao adequada e periodica contribui para a prevencao de falhas mecanicas e eletricas reducao do risco de paralisacao do veiculo preservacao do patrimonio publico e seguranca dos servidores e demais usuarios.MUNICIPIO DE PICADA CAFE637 | Processo 769 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
  7. [Portal de Compras Públicas] - FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE VÁLVULAS, REMENDOS, CALIBRADORES E DEMAIS MATERIAIS CORRELATOS.MUNICIPIO DE SERIO37 · Sério/RS · Pregão - Eletrônico · 21/08/2026
  8. Aquisição dos itens necessários à revitalização do conjunto de corte oxiacetileno, compreendendo componentes como maçaricos, bicos de corte e aquecimento, mangueiras, reguladores de pressão, válvulas de segurança e conexões conforme a necessidade do sistema existenteCOMANDO DA MARINHA41 · RIO GRANDE/RS · Dispensa · 17/08/2026
  9. Despesa visando aquisicao de 2 engates metalizados 50 cm e 4 valvulas de mictorio 10021 canos 20cm meber destinados a manutencao corretiva das instalacoes hidraulicas de um dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento dos sanitarios e a continuidade do atendimento aos usuarios. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de substituir componentes que apresentam desgaste e ou defeito comprometendo o funcionamento adequado dos equipamentos sanitarios. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de uso do banheiro garantindo o pleno funcionamento das instalacoes hidraulicas a higiene a seguranca e o conforto dos usuarios. Alem disso a aquisicao dos materiais contribuira para a preservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos desperdicio de agua e custos mais elevados decorrentes da falta de manutencao preventiva e corretiva.MUNICIPIO DE PICADA CAFE615 | Processo 742 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
  10. Despesa cfe. Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e execucao de servicos tecnicos de manutencao eletrica mecanica e demais reparos necessarios no caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 pertencente a Secretaria Municipal de Obras. A contratacao visa restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento do veiculo garantindo sua disponibilidade e seguranca para utilizacao nas atividades e servicos publicos municipais. Justificativa da despesa A presente contratacao se faz necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva e preventiva do caminhao Mercedes Benz Atron 2729 placa IVI5A51 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. Foram identificadas necessidades de intervencao na parte eletrica sistema de valvulas reservatorio de agua do limpador de para brisa sistema de ar turbina lubrificacao filtro de particulas DPF e demais componentes relacionados ao funcionamento e conservacao do veiculo. A manutencao adequada do caminhao e indispensavel para preservar o patrimonio publico proporcionar condicoes seguras de operacao e evitar a paralisacao do veiculo assegurando a continuidade dos servicos realizados pela Secretaria Municipal de Obras.MUNICIPIO DE PICADA CAFE610 | Processo 736 · Picada Café/RS · Dispensa · 17/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “valvulas”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Leopoldo/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.