DispensaDivulgada no PNCP
Despesa visando aquisicao de 2 engates metalizados 50 cm e 4 valvulas de mictorio 10021 canos 20cm meber destinados a manutencao corretiva das instalacoes hidraulicas de um dos banheiros do Parque Historico Municipal Jorge Kuhn visando garantir o adequado funcionamento dos sanitarios e a continuidade do atendimento aos usuarios. Justificativa da despesa A contratacao justifica se pela necessidade de substituir componentes que apresentam desgaste e ou defeito comprometendo o funcionamento adequado dos equipamentos sanitarios. A manutencao corretiva e indispensavel para restabelecer as condicoes de uso do banheiro garantindo o pleno funcionamento das instalacoes hidraulicas a higiene a seguranca e o conforto dos usuarios. Alem disso a aquisicao dos materiais contribuira para a preservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos desperdicio de agua e custos mais elevados decorrentes da falta de manutencao preventiva e corretiva.
MUNICIPIO DE PICADA CAFE · Prefeitura Municipal de Picada Cafe
Dados da publicação
Compra615 | Processo 742Controle PNCP92871466000180-1-000697/2026Processo615ÓrgãoMUNICIPIO DE PICADA CAFECNPJ do órgão92871466000180Unidade compradoraPrefeitura Municipal de Picada CafeLocalPicada Café/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 15:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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- Despesa conforme Termo aquisicao dos medicamentos relacionados abaixo que restaram desertos ou fracassados no Processo Licitatorio N 665 2026 Pregao Eletronico n 23 2026. Justificativa da despesa Cabe destacar que no que se refere aos itens Furosemida e Haloperidol ambos em apresentacao injetavel ampola embora existam apresentacoes disponiveis no mercado que atendam ao quantitativo solicitado e sejam suficientes para suprir a demanda do Municipio tais itens nao foram contemplados no processo licitatorio. Considerando que se trata de medicamentos essenciais a manutencao e a continuidade dos servicos prestados pelas Unidades Basicas de Saude UBS sua disponibilidade e indispensavel para garantir o atendimento adequado aos usuarios. Dessa forma faz se necessaria a aquisicao dos referidos medicamentos observando se os quantitativos atualmente disponiveis junto aos fornecedores que possuem condicoes de entrega imediata a fim de evitar o desabastecimento e assegurar a continuidade da assistencia a saude no ambito municipal.639 | Processo 771 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Aquisicao de PORCA 3 COM ROSCA DL DLV USINADA destinada a reposicao e manutencao do sistema de abastecimento e distribuicao de agua do tanque de agua instalado no trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o adequado funcionamento do equipamento e a continuidade das atividades realizadas pela Administracao Municipal. PORCA 3 COM ROSCA R 350 00. Justificativa da despesa A presente aquisicao faz se necessaria em razao da necessidade de substituicao da porca de conexao do tanque de agua do trator John Deere pertencente a Secretaria Municipal de Obras. O componente e necessario para garantir a correta fixacao e vedacao da conexao do sistema hidraulico do tanque evitando vazamentos e falhas durante a utilizacao do equipamento. O trator e utilizado nas atividades de responsabilidade da Secretaria Municipal de Obras sendo necessario mante lo em adequadas condicoes de funcionamento e seguranca. A substituicao do componente danificado ou desgastado contribuira para a conservacao do equipamento prevencao de vazamentos reducao de riscos de interrupcao das atividades e preservacao do patrimonio publico.638 | Processo 770 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao automotiva preventiva e corretiva incluindo fornecimento de pecas componentes materiais e mao de obra necessarios para a manutencao da Volkswagen Kombi placa IIB0649 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer e manter as condicoes adequadas de funcionamento seguranca conservacao e operacionalidade do veiculo. Descricao Valor Unit. Quantidade Valor Total REGULADOR DE VOLTAGEM 86 00 1 00 86 00 PLACA RETIFICADORA 168 00 1 00 168 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MENOR 26 00 1 00 26 00 ROLAMENTO ALTERNADOR MAIOR 29 00 1 00 29 00 CONTATO DE IGNICAO 96 00 1 00 96 00 ESCOVAS ALTERNADOR 12 00 1 00 12 00 CORREIA ALTERNADOR 28 00 1 00 28 00 TERMINAL DE FIO 1 00 1 00 1 00 OLEO MOTOR 25W60 48 00 2 50 120 00 ANEL BUJAO DE OLEO 12 00 1 00 12 00 FILTRO DE AR 73 00 2 00 146 00 ABRACADEIRA NYLON 0 95 4 00 3 80 SOLDA 180 00 1 00 180 00 JUNTA TAMPA DE VALVULAS 16 00 2 00 32 00 COLA SILICONE 18 00 1 00 18 00 RETENTOR COMANDO 57 00 1 00 57 00 MATERIAL DE LIMPEZA 90 00 1 00 90 00 GRAXA 64 00 1 00 64 00 COLA 16 00 1 00 16 00 ANEL VOLANTE 14 00 1 00 14 00 MATERIAL DE LUBRIFICACAO 52 00 1 00 52 00 SERVICO MANUTENCAO 1.680 00 1.680 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao preventiva e corretiva da Volkswagen Kombi placa IIB0649 integrante da frota da Secretaria Municipal de Obras. O veiculo e utilizado para o atendimento das atividades e demandas de responsabilidade da Secretaria sendo necessario mante lo em condicoes adequadas de funcionamento seguranca e confiabilidade. Os servicos e materiais previstos contemplam intervencoes no sistema eletrico sistema de carga e partida motor lubrificacao suspensao e demais componentes necessarios a manutencao do veiculo. A manutencao adequada e periodica contribui para a prevencao de falhas mecanicas e eletricas reducao do risco de paralisacao do veiculo preservacao do patrimonio publico e seguranca dos servidores e demais usuarios.637 | Processo 769 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e prestacao de servicos de manutencao hidraulica e mecanica incluindo mao de obra especializada destinados ao reparo do sistema hidraulico e dos componentes do equipamento de cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13 pertencente a Secretaria Municipal de Obras visando restabelecer as condicoes adequadas de funcionamento seguranca e operacionalidade do veiculo. 0 87CM MANGUEIRA 3 4 4 TRAMAS 139 20 2 CAPA 04 12 36 00 1 TERMINAL FSP 12 12 30 00 1 TERMINAL FSP90 12 12 45 00 1 MT MANGUEIRA 3 8 40 00 2 CAPA 02 06 14 00 2 TERMINAL MJ08 06 30 00 1 CONJUNTO ZO 200 00 1 GAXETAB 1060 30 00 1 RETENTOR GAPU 50 00 1 ARRUELA STDPU 40 00 3 ANEL ORING 15 00 1MT FERRO CHATO 3 4 X 4 300 00 SERVICO DE SOLDA DO SUPORTE E TRAVESSA DO PISTAO DO CAMINHAO CACAMBA PLACA IQG0H13 2.700 00 SERVICO DE MONTAGEM DAS MANGUEIRAS 100 00 ENDIREITAR HASTE E TROCAR REPAROS 400 00. Justificativa da despesa A presente contratacao faz se necessaria em razao da necessidade de manutencao corretiva no sistema hidraulico e nos componentes relacionados ao acionamento da cacamba do caminhao Mercedes Benz Atego 1725 placa IQG0H13. Durante a utilizacao do equipamento foram identificadas necessidades de substituicao de mangueiras e componentes hidraulicos bem como de realizacao de reparos no conjunto de acionamento da cacamba incluindo servicos de solda montagem de mangueiras endireitamento de haste e substituicao de reparos. A manutencao e necessaria para garantir o adequado funcionamento do sistema hidraulico evitar vazamentos proporcionar seguranca durante a operacao e manter o caminhao disponivel para as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Obras. A execucao dos servicos tambem contribui para a conservacao do patrimonio publico evitando o agravamento dos danos existentes e a consequente paralisacao do veiculo.636 | Processo 768 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo contratacao de servico de seguranca para atuar por 9 rodadas e na final do campeonato da primeira divisao de Futsete Masculino. Item Descricao Quantidade Horario Valor Total 1 Seguranca para cobertura do evento ate a saida dos arbitros 2 profissionais Das 13 30h ate a saida dos arbitros 2 Seguranca adicional para a cerimonia de premiacao 3 profissional Das 13 30 Ate a entrega do premiacao Justificativa da despesa A contratacao do servico de seguranca e essencial para garantir a integridade fisica dos arbitros jogadores equipe organizadora e publico presente no campeonato da primeira divisao. Considerando a relevancia do evento e a possibilidade de grande concentracao de pessoas torna se imprescindivel a presenca de profissionais capacitados para manter a ordem e prevenir possiveis conflitos. Alem disso a seguranca durante e apos o evento e fundamental para evitar incidentes especialmente na saida dos arbitros e na cerimonia de premiacao momentos em que as emocoes dos participantes e torcedores podem estar mais exaltadas. Essa contratacao esta fundamentada de acordo com as politicas da administracao municipal garantindo o cumprimento do dever da gestao publica de zelar pela seguranca bem estar e organizacao dos eventos promovidos ou apoiados pelo municipio. Assim a presenca de dois segurancas durante a partida ate a saida dos arbitros e tres segurancas na premiacao reforca a estrutura do evento proporcionando um ambiente seguro para todos os envolvidos.635 | Processo 767 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para prestacao de servicos de manutencao preventiva e corretiva com fornecimento de pecas componentes materiais e insumos necessarios a recuperacao conservacao e adequado funcionamento do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 integrante da frota da Administracao Publica. A contratacao devera contemplar uma solucao integrada de manutencao abrangendo diagnostico tecnico manutencao do sistema de arrefecimento intervencoes no sistema eletrico manutencao do conjunto de transmissao e carda lubrificacao substituicao de componentes reparos testes e demais procedimentos necessarios para assegurar o adequado funcionamento seguranca e disponibilidade do veiculo. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de assegurar a adequada manutencao do veiculo IVECO BUS 3.0 15 210 placa JDM 2H32 pertencente a frota da Administracao Publica e utilizado no desenvolvimento das atividades institucionais. A manutencao preventiva e corretiva da frota e indispensavel para garantir a disponibilidade dos veiculos preservar o patrimonio publico reduzir o risco de falhas durante a operacao e proporcionar maior seguranca aos usuarios. No caso do veiculo objeto desta contratacao foram identificadas necessidades de intervencao relacionadas principalmente ao sistema de arrefecimento sensores de nivel do reservatorio instalacoes eletricas mangueiras e conexoes conjunto de transmissao carda e lubrificacao alem da necessidade de diagnostico tecnico e eventual atendimento mecanico externo. A nao realizacao dos reparos podera ocasionar agravamento das falhas existentes indisponibilidade do veiculo aumento dos custos de manutencao e danos a componentes de maior complexidade. Dessa forma busca se contratar uma solucao completa e integrada que permita identificar as causas das falhas realizar os reparos necessarios substituir componentes comprometid622 | Processo 754 · Picada Café/RS · Dispensa · 25/08/2026
- Despesa visando Contratacao de servico de sonorizacao SISTEMA DE SOM 01 Console Digital 32 Canais Midas 02 Sistema de som Slin 02 Microfone sem Fio Cabeamento e conexoes ESTRUTURA 01 Estrutura para Painel de Led IMAGEM 01 Painel de Led 4x2 TECNICA 01 Tecnico de Som para o dia 23 de agosto de 2026 durante a programacao do Agosto Lilas organizado em parceria do Poder Legislativo Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social Secretaria de Turismo Industria e Comercio e EMATER no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a prestacao de servicos de sonorizacao estrutura e suporte tecnico para a realizacao da programacao alusiva ao Agosto Lilas a ser realizada no dia 23 de agosto de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. O evento sera organizado em parceria entre o Poder Legislativo a Secretaria Municipal de Saude e Assistencia Social a Secretaria Municipal de Turismo Industria e Comercio e a EMATER constituindo se em importante acao de conscientizacao mobilizacao e divulgacao das iniciativas relacionadas a prevencao e ao enfrentamento da violencia contra a mulher. Para a adequada realizacao da programacao faz se necessaria a contratacao de empresa especializada para disponibilizacao dos equipamentos estrutura e profissional tecnico.633 | Processo 765 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa visando locacao de 02 duas diarias de 1 um gerador de energia 150kva para o evento 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que sera realizado nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. Essa estimativa visa garantir que haja energia suficiente e confiavel para o bom andamento das atividades. Justificativa da despesa A presente contratacao tem por objeto a locacao de 01 um gerador de energia eletrica com potencia de 150 kVA pelo periodo de 02 duas diarias para atender a realizacao do 7 Encontro de Cervejeiros e 2 Festival do Hamburguer que ocorrera nos dias 07 e 08 de novembro de 2026 no Parque Historico Municipal Jorge Kuhn. A contratacao justifica se pela necessidade de garantir o fornecimento de energia eletrica suficiente continuo e confiavel para atender a estrutura e aos equipamentos utilizados durante o evento contribuindo para o adequado funcionamento das atividades programadas. A disponibilidade de uma fonte de energia de apoio e necessaria para reduzir os riscos de interrupcoes ou oscilacoes no fornecimento de energia evitando prejuizos a realizacao do evento e proporcionando maior seguranca e confiabilidade a infraestrutura instalada. Dessa forma a locacao do gerador de 150 kVA durante os dois dias do evento mostra se necessaria e adequada para assegurar as condicoes tecnicas indispensaveis ao bom andamento das atividades e ao atendimento do publico participante.632 | Processo 764 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para confeccao e fornecimento de faixa em lona com impressao digital medindo 500 x 100 cm com acabamento bem como bastao de madeira com ponteira para bandeira destinados a utilizacao durante o Desfile Civico a realizar se no dia 05 de setembro de 2026 no Municipio de Picada Cafe RS. Justificativa da despesa A realizacao do Desfile Civico constitui importante momento de integracao da comunidade valorizacao da cidadania da cultura e da historia do Municipio envolvendo escolas municipais entidades e demais participantes. Para garantir a adequada realizacao do evento faz se necessaria a contratacao de sistema de sonorizacao compativel com o espaco e com o publico presente.631 | Processo 763 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
- Despesa conforme Termo de Referencia tem por objeto a contratacao de empresa especializada para execucao de servicos de manutencao mecanica na retroescavadeira CASE 580N placa IZZ3I76 pertencente a Secretaria Municipal de Obras compreendendo a substituicao da barra de direcao e da articulacao da direcao incluindo o fornecimento das pecas e da mao de obra necessaria para a execucao do servico. Justificativa da despesa A barra de direcao e suas articulacoes sao componentes fundamentais para o correto direcionamento da maquina. O desgaste dessas pecas pode ocasionar folgas excessivas na direcao perda de precisao nos movimentos e comprometimento da seguranca durante a operacao especialmente considerando que a retroescavadeira e utilizada na execucao de servicos publicos municipais. Diante da necessidade de manter o equipamento em condicoes adequadas de funcionamento e seguranca torna se necessaria a substituicao dos componentes danificados evitando o agravamento do problema e possiveis danos a outros componentes do sistema de direcao.630 | Processo 762 · Picada Café/RS · Dispensa · 21/08/2026
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CNAE relacionado 4322-3/01Instalações hidráulicas, sanitárias e de gás
- Despesa visando empresa especializada para fornecimento de pecas e mao de obra destinados a manutencao corretiva do caminhao equipado com guindaste tipo Muck placa ICY0137 pertencente a frota municipal compreendendo a substituicao de ponteiras e adaptadores das mangueiras hidraulicas visando restabelecer o perfeito funcionamento do sistema hidraulico do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva do sistema hidraulico do caminhao Muck placa ICY0137 em razao do desgaste das ponteiras e adaptadores das mangueiras hidraulicas. O desgaste destes componentes pode ocasionar vazamentos de oleo perda de pressao hidraulica e comprometimento do funcionamento do equipamento reduzindo sua eficiencia e colocando em risco a seguranca da operacao. O veiculo e utilizado em diversas atividades da Secretaria como movimentacao e transporte de materiais carregamento de equipamentos manutencao de redes e apoio a obras e servicos publicos. Dessa forma a substituicao dos componentes danificados e indispensavel para garantir a continuidade dos servicos e evitar danos maiores ao sistema hidraulico.MUNICIPIO DE PICADA CAFE500 | Processo 607 · Picada Café/RS · Dispensa · 26/06/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento de pecas materiais e mao de obra destinados a manutencao corretiva da Retroescavadeira placa IZZ3I76 pertencente a frota municipal compreendendo a reforma de pistao hidraulico substituicao de mangueiras hidraulicas colocacao de pino e servicos de solda e montagem necessarios ao pleno restabelecimento das condicoes de operacao do equipamento. Justificativa da despesa A presente contratacao justifica se pela necessidade de manutencao corretiva da Retroescavadeira placa IZZ3I76 em razao do desgaste dos componentes do sistema hidraulico e estrutural do equipamento. Foram identificadas falhas no pistao hidraulico mangueiras e pinos de articulacao comprometendo o funcionamento adequado da maquina e podendo ocasionar interrupcao dos servicos prestados pela Secretaria. A retroescavadeira e utilizada diariamente na execucao de servicos de manutencao de estradas abertura de valas movimentacao de materiais servicos de saneamento e apoio as atividades desenvolvidas pelo Municipio. A realizacao da manutencao e indispensavel para garantir a continuidade dos trabalhos a seguranca dos operadores e evitar danos de maior gravidade ao equipamento.MUNICIPIO DE PICADA CAFE502 | Processo 609 · Picada Café/RS · Dispensa · 23/06/2026
- REGISTRO DE PRECOS para futura aquisicao de materiais hidraulicos diversos destinados a manutencao das redes de abastecimento de agua de responsabilidade do Municipio a realizacao de manutencoes hidraulicas em predios publicos a implantacao de novas redes de abastecimento de agua e a execucao de novas ligacoes de agua para atendimento a novos pontos de consumo.MUNICIPIO DE PICADA CAFE20 | Processo 595 · Picada Café/RS · Pregão - Eletrônico · 17/06/2026
- Despesa visando aquisicao de navalhas e parafusos para manutencao das rocadeiras hidraulicas modelo Lavrale RHA pertencentes a Secretaria Municipal de Obras visando garantir o pleno funcionamento dos equipamentos utilizados nos servicos de limpeza e manutencao das vias e areas publicas do municipio. Justificativa da despesa A aquisicao das navalhas e parafusos faz se necessaria devido ao desgaste natural das pecas em decorrencia do uso continuo das rocadeiras hidraulicas da Secretaria Municipal de Obras. As navalhas sao componentes essenciais para a eficiencia do corte e conservacao das areas atendidas enquanto os parafusos garantem a correta fixacao e seguranca dos conjuntos de corte. A substituicao periodica dessas pecas e indispensavel para evitar interrupcoes nos servicos aumentar a vida util dos equipamentos e garantir melhores condicoes de trabalho aos operadores.MUNICIPIO DE PICADA CAFE399 | Processo 494 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
- Despesa visando contratacao de empresa especializada para fornecimento e instalacao de 03 tres mictorios de porcelana no banheiro da Secretaria Municipal de Obras incluindo materiais mao de obra adequacoes hidraulicas necessarias retirada e descarte do mictorio existente. Justificativa da despesa Atualmente o banheiro da Secretaria Municipal de Obras possui 01 um mictorio grande de lata o qual se encontra em pessimas condicoes de uso apresentando desgaste avancado dificuldades de higienizacao e comprometimento das condicoes sanitarias do ambiente. A substituicao por mictorios de porcelana proporcionara maior durabilidade melhor acabamento maior resistencia a corrosao e facilitara significativamente a limpeza e manutencao do banheiro contribuindo para melhores condicoes de higiene e conforto aos servidores e usuarios do local.MUNICIPIO DE PICADA CAFE398 | Processo 493 · Picada Café/RS · Dispensa · 19/05/2026
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- Contratação emergencial de empresa especializada na prestação de serviços de obras para fechamento das valas abertas para a realização da sondagem do solo, bem como a recomposição da área e a correção das instalações hidráulicas afetadas durante a intervenção, com inclusão de materiais.FUNDACAO DE SAUDE PUBLICA DE NOVO HAMBURGO - FSNHPRD 253 · Novo Hamburgo/RS · Dispensa · 20/08/2026
- Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de readequação integral do sistema de aquecimento solar das quatro Companhias do 6º BE Cmb, incluindo fornecimento de materiais, equipamentos, instalação, adequações hidráulicas e elétricas, testes, treinamento e garantia.COMANDO DO EXERCITO568 · São Gabriel/RS · Pregão - Eletrônico · 19/08/2026
- Constitui objeto da presente licitacao o Registro de Precos pelo periodo de 12 doze meses para eventual prestacao de servico de oficina para Onibus e Micro onibus Caminhoes Motoniveladoras Escavadeiras Hidraulicas Retro Escavadeiras Cilindros Compactadores Pas Carregadeiras e Veiculos Leves conforme demanda da Secretaria Municipal de Obras Transportes e Infraestrutura do Municipio de Quarai RS cujas especificacoes minimas estao detalhadas no Termo de Referencia Anexo I deste Edital e demais anexos. 1.2. A existencia deste registro de precos nao obriga a Administracao a firmar futuras contratacoes sendo lhe facultada a realizacao de procedimento especifico para aquisicao pretendida bem como assegurado aos licitantes beneficiarios a preferencia de fornecimento em igualdade de condicoes.MUNICIPIO DE QUARAI38 | Processo 78 · Quaraí/RS · Pregão - Eletrônico · 18/08/2026