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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa de Consultoria de Serviços Ambientais para realização de estudos de capacidade de suporte de prováveis corpos hídricos receptores para a ETE Manteiga, incluindo serviços de campo, elaboração de parecer e laudo técnico com Anotação de Responsabilida-de Técnica - ART.

SERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAE · MRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOS

Valor estimadoR$ 25.169,16
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Dados da publicação

Compra9Controle PNCP88368386000130-1-000305/2026Processo2026-6493ÓrgãoSERVICO MUNICIPAL DE AGUA E ESGOTOS-SEMAECNPJ do órgão88368386000130Unidade compradoraMRS-SERVIÇO MUNICIPAL DE ÁGUA E ESGOTOSLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação09/10/2026, 14:46Abertura13/10/2026, 08:00Encerramento22/10/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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