InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada para execução dos serviços técnicos de continuidade do monitoramento ambiental vinculado ao Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD) da área do antigo lixão da Vicentina, localizado no Município de São Leopoldo/RS, em atendimento às condicionantes estabelecidas na Licença Única nº 02379/2021 ¿ FEPAM, bem como sua renovação e/ou licença que venha a sucedê-la, ao longo de dois anos, compreendendo quatro campanhas amostrais e de análise.
MUNICIPIO DE SAO LEOPOLDO · Prefeitura Municipal de São Leopoldo
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Compra35Controle PNCP89814693000160-1-000249/2026Processo35/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO LEOPOLDOCNPJ do órgão89814693000160Unidade compradoraPrefeitura Municipal de São LeopoldoLocalSão Leopoldo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 11:51
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, IV · Inexigibilidade de Licitação: objetos que devam ou possam ser contratados por meio de credenciamento
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