Contratação emergencial de empresa especializada para fornecimento, instalação, comissionamento e prova de conceito de 01 (uma) motobomba anfíbia modelo A1-800/350B, ou equipamento tecnicamente equivalente, a ser instalada no nicho da Casa de Bombas João Corrêa (CB03), Av. João Corrêa, 3660, bairro Vicentina, São Leopoldo/RS, em substituição, de forma submersível, a um dos conjuntos motobomba de eixo vertical existentes, de acordo com as especificações técnicas constantes deste Termo de Referência e do Anteprojeto ¿ Fornecimento e Instalação de Bomba Anfíbia (20/08/2026), que o integra.

Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso