DispensaDivulgada no PNCP
FERRAMENTAS
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra581Controle PNCP88370879000104-1-000659/2026Processo581/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 08:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de ferramentas manuais e garrafas térmicas para reposição do estoque do almoxarifado da Secretaria de Obras, as quais são utilizadas nas atividades diárias das equipes operacionais em campo, ressaltando-se que se trata de itens essenciais para a continuidade dos serviços prestados. A aquisição mostra-se necessária para evitar a paralisação de atividades e garantir o adequado funcionamento das rotinas de manutenção e execução de obras públicas.