DispensaDivulgada no PNCP

FERRAMENTAS

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 116,70
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Dados da publicação

Compra2919Controle PNCP88370879000104-1-001069/2026Processo2946/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 08:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 02 marretas de 1 kg e 02 talhadeiras, destinadas ao servidor responsável pelos serviços de manutenção do Cemitério Municipal, vinculado à Secretaria de Obras.