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DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL GRÁFICO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 240,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra633Controle PNCP88370879000104-1-000697/2026Processo632/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/05/2026, 14:45

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Confecção de placa em PS 2mm, com aplicação de adesivo nas dimensões de 90x40 cm, em formato de cheque simbólico, destinada à entrega de premiações aos ganhadores da campanha de incentivo à emissão de nota fiscal promovida pela Prefeitura.

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Afinidade estimada pelos termos “graficos”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para São Sebastião do Caí/RS. A lista foi completada com outras cidades de RS.