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DispensaDivulgada no PNCP

PUBLICAÇÃO LEGAL

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 1.500,00
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra2783Controle PNCP88370879000104-1-000909/2026Processo2905/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/06/2026, 08:16

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de espaço publicitário legal e serviços de veiculação do material informativo institucional de lançamento, prazos e guias de arrecadação do IPTU, com inserção em página de destaque (Capa) na edição impressa do dia 07/05.

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