DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE HIGIENE E LIMPEZA

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 860,00
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Dados da publicação

Compra2951Controle PNCP88370879000104-1-001077/2026Processo2951/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/07/2026, 15:53

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A presente contratação tem por finalidade adquirir desengraxantes alcalinos para utilização na rampa da Secretaria de Obras e água sanitária para atender às necessidades de limpeza e higienização dos ambientes e instalações da secretaria, garantindo condições adequadas para o desenvolvimento das atividades diárias, ressaltando-se que se trata de itens essenciais para a continuidade das atividades desenvolvidas pelo setor. A aquisição ou contratação mostra-se necessária para evitar prejuízos à execução dos serviços públicos e garantir o adequado funcionamento das rotinas administrativas e operacionais.