DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL GRÁFICO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2965Controle PNCP88370879000104-1-001109/2026Processo2965/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/07/2026, 10:46
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Compra de 04 (quatro) adesivos de identificação veicular destinados à adesivação de 02 (dois) veículos da Defesa Civil Municipal de São Sebastião do Caí, com a finalidade de promover a correta identificação visual dos automóveis utilizados nas atividades de prevenção, monitoramento, atendimento a emergências e resposta a desastres.