Item 1 · transporte público coletivo municipal de passageiros - ATÉ 12 MESES, VALOR POR TARIFA POR USUÁRIO R$ 8,80
R$ 12,00Quantidade: 12 · Unidade: UN · Homologado
Fornecedor: LOIDIMAR DA SILVA LTDA · 24603767000173
DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra2968Controle PNCP88370879000104-1-001178/2026Processo2968/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/07/2026, 14:52
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, VIII · Dispensa de Licitação: nos casos de emergência ou de calamidade pública, quando caracterizada urgência de atendimento de situação que possa ocasionar prejuízo ou comprometer a continuidade dos serviços públicos ou a segurança de pessoas, obras, serviços, equipamentos e outros bens, públicos ou particulares, e somente para aquisição dos bens necessários ao atendimento da situação emergencial ou calamitosa e para as parcelas de obras e serviços que possam ser concluídas no prazo máximo de 1 (um) ano, contado da data de ocorrência da emergência ou da calamidade, vedadas a prorrogação dos respectivos contratos e a recontratação de empresa já contratada com base no disposto neste inciso
contratação emergencial de empresa para a prestação temporária dos serviços de transporte público coletivo municipal de passageiros, mediante cobrança de tarifa dos usuários, pelo período estritamente necessário à conclusão da licitação do novo sistema VALOR CUSTO TARIFA: R$ 8,80 VALOR SUBSÍDIO: R$ 3,55 VALOR FINAL TARIFA: R$ 5,25