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DispensaDivulgada no PNCP

Inscrição do servidor Jônatas de Souza, matrícula 10511, no Curso de Transporte Escolar e Coletivo de Passageiros. Justifica-se por tratar-se de um motorista recém-contratado, sendo necessária sua capacitação e habilitação para o desempenho das atividades de transporte escolar e coletivo de passageiros. SMEEL. Dispensa 244/2026.

MUNICIPIO DE CANELA · PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELA

Valor estimadoR$ 960,00
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Dados da publicação

Compra244Controle PNCP88585518000185-1-000474/2026Processo451/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE CANELACNPJ do órgão88585518000185Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE CANELALocalCanela/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação06/08/2026, 08:55

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Ausência do ETP com base no DM n° 10.004/23, Art.8°, Inc. I

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