DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL DE CONSUMO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 90,00
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Dados da publicação

Compra3113Controle PNCP88370879000104-1-001256/2026Processo3104/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 08:18

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de duas caixas de parafusos 4,5x25 são materiais indispensáveis para garantir a fixação, a resistência e a estabilidade da estrutura, proporcionando maior segurança durante a montagem, desmontagem e utilização do tablado. Além disso, permitem uma montagem mais eficiente e possibilitam o reaproveitamento da estrutura em diferentes eventos, contribuindo para a durabilidade dos materiais. Dessa forma, a compra dos parafusos é necessária para atender às demandas do Setor Cultural, assegurando a manutenção e o pleno funcionamento da estrutura utilizada nas programações e atividades culturais promovidas pelo município.