DispensaDivulgada no PNCP
MATERIAL DE CONSUMO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3142Controle PNCP88370879000104-1-001272/2026Processo3130/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/08/2026, 16:08
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente contratação tem por finalidade a aquisição de 20 abraçadeiras PVC pressão 1" para eletroduto, 12 conectores adaptadores 1" sem rosca e 05 conduletes PVC múltiplos em L com 06 saídas, destinados à realização de instalação elétrica nas dependências da Brigada Militar, como forma de contribuição do Município para a melhoria das condições de infraestrutura e funcionamento do local.