DispensaDivulgada no PNCP
RESSARCIMENTO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3241Controle PNCP88370879000104-1-001400/2026Processo3367/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 14:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Reembolso de despesa com alimentação da equipe do Conselho Tutelar: Eloisa Brandalise, Lisiane Motta e adolescente Alanielle cristiani Bach ( acolhimento) em atendimento emergencial no dia 15/07/2026.