DispensaDivulgada no PNCP

MATERIAL GRÁFICO

MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai

Valor estimadoR$ 2.500,00
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Dados da publicação

Compra3277Controle PNCP88370879000104-1-001405/2026Processo3372/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação31/08/2026, 15:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Justifica-se a contratação de serviço de impressão personalizada, com dimensões de 10 m x 8 m, em material tipo malha, destinada à composição da ambientação e decoração do Acampamento Farroupilha. A impressão terá como tema a imagem das Ruínas das Missões, em referência ao tema estadual da Semana Farroupilha, contribuindo para a valorização da história, da cultura e do patrimônio do Rio Grande do Sul. A utilização do painel tem por finalidade proporcionar uma ambientação temática ao espaço do evento, destacando elementos da identidade cultural e histórica do Estado e promovendo a divulgação e valorização do patrimônio missioneiro junto à comunidade e aos visitantes. A contratação do serviço personalizado é necessária em razão das dimensões específicas do painel e da necessidade de reprodução adequada da imagem, garantindo qualidade visual, resistência e condições apropriadas para sua utilização durante o período do Acampamento Farroupilha.