MATERIAL DE CONSUMO

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A aquisição de duas molduras destinadas à colocação das fotografias dos homenageados do Acampamento Farroupilha 2026 justifica-se pela necessidade de valorizar e registrar a memória daqueles que serão reconhecidos por sua contribuição à cultura, à tradição e ao desenvolvimento das atividades tradicionalistas.As fotografias dos homenageados serão utilizadas como forma de reconhecimento público e preservação da memória do evento, permanecendo expostas em local adequado durante a programação do Acampamento Farroupilha 2026.A utilização de molduras proporciona uma apresentação organizada, digna e padronizada das imagens, contribuindo para a composição do espaço destinado às homenagens e para a valorização da história e da participação dos homenageados na comunidade.Dessa forma, a aquisição das duas molduras constitui uma medida necessária para garantir a adequada apresentação das fotografias, reforçando o caráter cultural, histórico e institucional das homenagens realizadas durante o Acampamento Farroupilha 2026