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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica NZINGA PRODUTORA CULTURAL LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 29.684.175/0001-47, por dispensa de licitação nos termos do art. 75, II, da Lei Federal 14.133/21, da Lei Federal 14.133/21, para serviço técnico especializado com foco em Plantões Descentralizados para atendimento às dúvidas de agentes culturais para Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB NH Ciclo 2, realizados por Fernanda Rodrigues da Silva, com fulcro no Artigo 2º da Resolução Conjunta SECULT e CMPC Nº 04/2025 e o Artigo 1º da Resolução 106/2026 do CMPC.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 2.666,66
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Dados da publicação

CompraPRD 116Controle PNCP88254875000160-1-000409/2026Processo447/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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