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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação da pessoa jurídica LM Produções Ltda, inscrita no CNPJ sob nº 13.155.010/0001-48, por dispensa de licitação nos termos do art. 74, II, da Lei Federal 14.133/21, para serviço técnico especializado com foco na assessoria de agentes culturais para escrita de projetos (oralidade) para Editais da Política Nacional Aldir Blanc - PNAB NH Ciclo 2, realizadas por Luana Michel, com fulcro no Artigo 2º da Resolução Conjunta SECULT e CMPC Nº 04/2025 e o Artigo 1º da Resolução 106/2026 do CMPC.

MUNICIPIO DE NOVO HAMBURGO · Diretoria de Cultura

Valor estimadoR$ 4.000,00
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Dados da publicação

CompraPRD 122Controle PNCP88254875000160-1-000408/2026Processo459/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE NOVO HAMBURGOCNPJ do órgão88254875000160Unidade compradoraDiretoria de CulturaLocalNovo Hamburgo/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 16:28

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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