DispensaDivulgada no PNCP
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO
MUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAI · Município de São Sebastião do Cai
Dados da publicação
Compra3395Controle PNCP88370879000104-1-001522/2026Processo3538/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SAO SEBASTIAO DO CAICNPJ do órgão88370879000104Unidade compradoraMunicípio de São Sebastião do CaiLocalSão Sebastião do Caí/RSInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:48
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
A presente solicitação tem por finalidade a contratação de serviços de manutenção, instalação, desinstalação e recarga de gás em aparelhos de ar condicionado, com capacidades de 9.000 a 24.000 BTUs, destinados às unidades da Administração Municipal, durante o exercício de 2026. A contratação é necessária para assegurar o adequado funcionamento dos sistemas de climatização, garantindo conforto térmico, salubridade dos ambientes, continuidade dos serviços públicos e preservação do patrimônio público.